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Conferência de imprensa para o lançamento das Jornadas Municipais de 08 de Abril de 2024
Angolanas, angolanos

Senhores Jornalistas

O Grupo Parlamentar da UNITA decidiu realizar no per√≠odo de 08 a 14 de Abril de 2024, as Jornadas das Comunidades, que estamos a denomin√°-las ‚ÄúJornadas Municipais‚ÄĚ. Tr√™s objectivos principais foram estabelecidos pelo Grupo Parlamentar no quadro dessas jornadas municipais:

O primeiro objectivo é realizar actividades de solidariedade. No quadro da contribuição que os deputados fizeram para partilhar com a sociedade 50% do fundo de instalação, nós estabelecemos três períodos para realizarmos actividades de solidariedade. O primeiro período foi feito no mês de Dezembro do ano passado. Estamos, agora, no segundo período. Aqui importa dizer que no primeiro período, 05 províncias foram abrangidas, as mais próximas de Luanda, com a excepção do Huambo que, não estando próximo de Luanda, foi beneficiada. Estou a falar de Luanda, Bengo, Kuanza Norte, Kuanza Sul e a quinta província, a do Huambo.

Nesta segunda fase, todas as províncias vão ser beneficiadas por este fundo de solidariedade.

O segundo objectivo das jornadas nas comunidades é estabelecer contacto directo com o cidadão, sobretudo nos locais de maior concentração. Falamos especialmente dos mercados, em todas as cidades capitais de província, em todos os municípios que vão ser visitados, vamos ter um dia específico, portanto na quarta-feira, para o contacto directo com os cidadãos nos mercados.

O terceiro objectivo √© fazer ausculta√ß√£o. No quadro do Projecto de Lei Org√Ęnica de Institucionaliza√ß√£o Efectiva das Autarquias Locais, que foi tornada p√ļblica no passado dia 04 de Mar√ßo, n√≥s estamos aqui para dizer que continuamos a receber v√°rias contribui√ß√Ķes. O prazo que t√≠nhamos estabelecido que √© de 30 dias, j√° terminou, mas independentemente das contribui√ß√Ķes recebidas das prov√≠ncias e tamb√©m do exterior do pa√≠s, vamos estabelecer o contacto directo com o cidad√£o.

Neste processo, primeiro, felicitar a juventude angolana, felicitar a sociedade civil, felicitar tamb√©m a igreja e aqui queremos particularizar a CEAST. Fruto da press√£o feita pela sociedade, passe a mod√©stia, mais a iniciativa apresentada pelo Grupo Parlamentar da UNITA, o Executivo sentiu-se pressionado e foi mesmo obrigado a responder. N√£o tenhamos ilus√Ķes em rela√ß√£o a isto, pois em momento algum o Executivo queria realizar autarquias t√£o cedo. O Executivo foi obrigado a apresentar uma proposta sem fazer consulta √† sociedade. No fundo, foi para procurar responder a iniciativa que o Grupo Parlamentar da UNITA apresentou no passado dia 04 de Mar√ßo. Em todo o caso, congratulamo-nos, seja a iniciativa do Executivo ou do Grupo Parlamentar, ningu√©m pode reclamar a sua paternidade. As leis s√£o feitas para servir Angola; temos que aprovar leis justas que tenham impacto directo na qualidade de vida das pessoas que permitam a administra√ß√£o p√ļblica exercer, cabalmente, as suas fun√ß√Ķes.
Queremos, no quadro destas jornadas, informar que comunicamos oficialmente √† Senhora Presidente da Assembleia Nacional, ao senhor Comandante Geral da Pol√≠cia Nacional e aos 18 governadores provinciais. Talvez n√£o fosse necess√°rio fazer refer√™ncia √† comunica√ß√£o feita √† Presidente da Assembleia Nacional, mas, infelizmente, estamos a receber de algumas prov√≠ncias algumas indica√ß√Ķes que, da parte do governo, h√° algum nervosismo e alguma pretens√£o de inviabilizar a boa realiza√ß√£o das jornadas nas comunidades. Por isso, primeiro vamos apresentar o teor da comunica√ß√£o feita √† Presidente da Assembleia Nacional, depois para o Comandante da Pol√≠cia Nacional e para os governadores com o teor rigorosamente o mesmo:

“À Sua Excelência Doutora Colorina Cerqueira, Presidente da Assembleia Nacional
Assunto: Trabalho Segundo o Programa do Grupo Parlamentar
Respeitosos Cumprimentos
Venho em nome do Grupo Parlamentar da UNITA comunicar √† Presidente da Assembleia Nacional, nos termos da al√≠nea o) do Art. 24¬ļ, da al√≠nea e) do Art. 46¬ļ, da al√≠nea c) do n¬ļ 02 do Art. 105¬ļ e da al√≠nea b) do n¬ļ 01 do Art. 106¬ļ do Regimento da Assembleia Nacional, a realiza√ß√£o das jornadas municipais de 08 a 13 de Abril do ano em curso, com o prop√≥sito de apresentar o Projecto de Lei Org√Ęnica da Institucionaliza√ß√£o Efectiva das Autarquias Locais, na sequ√™ncia da consulta p√ļblica que terminou a 05 de Abril.

Excelência, o Grupo Parlamentar da UNITA indicou grupos de deputados que deverão trabalhar nas 18 províncias do país e em determinados municípios.

Nos termos do Regimento da Assembleia Nacional, a segunda semana do mês, e aqui especialmente do mês de Abril, está reservada aos trabalhos, segundo o programa dos Grupos Parlamentares.

Excelência! O programa de actividades obedece o seguinte calendário:

- No dia 08 de Abril ‚Äď Chegada dos Deputados √†s cidades capitais de prov√≠ncia;

- 09 de Abril, período matinal, saudação de cortesia aos governadores provinciais, autoridades religiosas e tradicionais. Período vespertino, actividades de solidariedade social;

- Dia 10 de Abril- visita dos deputados aos mercados municipais;

- 11 de Abril- Sess√Ķes de ausculta√ß√£o e informa√ß√£o dos cidad√£os. Aqui √© importante dizer que a ausculta√ß√£o vai ter dois caracteres: no per√≠odo matinal o caracter vai ser personalizado e no per√≠odo de tarde vai ser ausculta√ß√£o p√ļblica;
- 12 de Abril ‚Äď Visita aos munic√≠pios e realiza√ß√£o de confer√™ncias de imprensa de balan√ßo;

- 13 de Abril- Regresso das delega√ß√Ķes a Luanda (temos delega√ß√Ķes que v√£o regressar no dia 13 e outras no dia 14, em fun√ß√£o das dist√Ęncias)‚ÄĚ.

Importa salientar que o Grupo Parlamentar seleccionou a segunda semana, porque nos termos do regimento, o m√™s est√° organizado por semanas de trabalho: a primeira semana do m√™s est√° dedicada √†s comiss√Ķes, a segunda semana √© dos grupos parlamentares, a terceira semana √© dedicada √†s sess√Ķes plen√°rias e a quarta semana √© dedicada ao contacto directo com o eleitorado.

Os grupos de deputados residentes nas prov√≠ncias e as delega√ß√Ķes parlamentares, preferencialmente, vir√£o fazer o seu trabalho na quarta semana. Portanto, do ponto de vista legal estamos dentro do nosso programa.

Aqui devo fazer uma nota. Estamos a receber comunicação de alguns governadores, temos aqui do Kuanza Norte, Kuanza Sul, Moxico, Cabinda, Bengo e Zaire com um teor rigorosamente o mesmo. Nós até estamos a dizer que responderam ao Presidente do Grupo Parlamentar com base numa catequese do MAT. Temos aqui duas respostas que foram feitas, para os senhores jornalistas terem uma ideia do país em que nos encontramos. Mas antes vou fazer alusão rigorosamente ao plano que nós estabelecemos para as províncias.
Temos aqui o mesmo plano para todas as províncias:

Excelência Senhor, Governador Provincial
Assunto: Plano de Trabalho do Grupo Parlamentar da UNITA à província.

Respeitosos cumprimentos
Excelência!
Venho, em nome do Grupo Parlamentar da UNITA, apresentar a Sua Excelência Senhor Governador da Província o calendário do programa de actividades dos deputados do Grupo parlamentar à província do Zaire.
Dia 08 ‚Äď Chegada dos deputados;
Dia 09 ‚Äď Primeiro dia de trabalho;
Dia 10 ‚Äď Segundo dia de trabalho;
Dia 11 ‚Äď Terceiro dia de trabalho;
Dia 12 ‚Äď Quarto dia de trabalho,
Dia 13 - Regresso
Primeiro dia de trabalho, per√≠odo matinal ‚Äď sauda√ß√£o de cortesia ao governador da Prov√≠ncia, sauda√ß√£o de cortesia ao Bispo, sauda√ß√£o de cortesia √†s autoridades tradicionais, visita √†s igrejas. Em rigor, este √© o mesmo plano para todas as prov√≠ncias.

Vamos agora às respostas recebidas dos senhores governadores, começando pela província do Moxico que recebeu a nossa comunicação no dia 03 de Abril, mas nós assinamos 01 de Abril. O mais caricato é que o governador responde dia 02 de Abril. No dia 01 de Abril, a maioria dos governadores recebeu a nossa comunicação e automaticamente foi accionado um programa enviado às províncias todas para estabelecerem o tipo de resposta, rigorosamente o mesmo:
“Sua Excelência Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA com conhecimento a Presidente da Assembleia Nacional e o Ministro da Administração do Território.

Assunto: Plano de Trabalho do Grupo parlamentar da UNITA à província do Moxico
Excelência deputado!

Acusamos a recepção do vosso ofício com a data de 01 de Abril, sobre o assunto referido acima.

Vimos por este meio afirmar que n√£o acusamos qualquer notifica√ß√£o para o efeito dirigido √† Sua Excel√™ncia Presidente da Rep√ļblica e Titular do Poder Executivo; pelo que o governo provincial e as administra√ß√Ķes municipais n√£o ter√£o qualquer envolvimento nas actividades por v√≥s programadas.

Sem outro assunto, receba os nossos votos de elevada estima e considera√ß√£o‚ÄĚ.

Este é o governador do Moxico.
Vamos agora para o governador do Zaire. O princ√≠pio √© o mesmo. Mais adiante, diz que ‚Äúacusamos a recep√ß√£o do vosso of√≠cio e, em reposta, por incumb√™ncia de sua excel√™ncia Adriano Mendes de Carvalho, Governador da Prov√≠ncia do Zaire, somos a comunicar que n√£o recepcionamos qualquer of√≠cio proveniente da Presidente da Assembleia Nacional nem do seu gabinete, dando nota da realiza√ß√£o de actividades que o vosso of√≠cio faz refer√™ncia. Este governo bem como as administra√ß√Ķes municipais n√£o se encontrar√£o envolvidas nas aludidas actividades‚ÄĚ.
Vamos para a província do Kuanza Norte.

Tamb√©m o princ√≠pio √© praticamente o mesmo. ‚ÄúTendo em aten√ß√£o a especificidade do assunto, o governo provincial do Kuanza Norte n√£o recebeu, at√© ao momento, alguma notifica√ß√£o da Presidente da Assembleia Nacional, sendo o √≥rg√£o competente em representa√ß√£o do povo angolano para os devidos efeitos‚ÄĚ. Um grande equ√≠voco.

‚ÄúDe acordo com a planifica√ß√£o das actividades, de real√ßar que o governo local, nestes dias, de 08 a 13 do corrente tem j√° agendado tarefas que da vossa presen√ßa n√£o ser√° poss√≠vel acompanhamento plaus√≠vel e de grande porte. Pelo que; o governo provincial e as administra√ß√Ķes municipais n√£o poder√£o estar envolvidos nas actividades que todos pretendemos‚ÄĚ.

Depois, temos a província do Kuanza Sul. O principio é o mesmo: todos acusam a recepção. E reage que “sobre o assunto cumpre-me informar que não recebemos qualquer documento da presidente da Assembleia Nacional, dirigido ao Titular do Poder Executivo para o efeito da realização das actividades programadas.

Neste sentido, o governo provincial e as administra√ß√Ķes municipais n√£o ter√£o qualquer envolvimento nas mencionadas actividades‚ÄĚ.

São essas as respostas válidas também para as províncias do Bengo, Cabinda e as restantes.

Senhores Jornalistas

Duas notas em relação a postura dos senhores governadores provinciais e, obviamente, do senhor Ministro da Administração do Território.

O tipo de resposta é o mesmo, o que denota claramente que receberam um instrutivo do MAT.
Segundo, o mais grave e vergonhoso √© que n√≥s poder√≠amos faz√™-lo, mas nem programamos actividades para a fiscaliza√ß√£o. Simplesmente a sauda√ß√£o de cortesia aos governadores e administradores municipais. Se para receber sauda√ß√£o de cortesia, um governador tem de ter autoriza√ß√£o do Presidente da Rep√ļblica, o pa√≠s est√° rigorosamente pior do que est√°vamos a pensar ou do que estamos a viver. √Č impens√°vel. H√° quest√Ķes que, nem sequer √© pol√≠tica; √© educa√ß√£o.

Nós entendemos que não estando programadas actividades de fiscalização, mas a província tem o representante máximo, auxiliar máximo do Titular do Poder Executivo, devemos saudar, apresentar o nosso plano, de forma directa. São actividades que vamos realizar que não envolvem o governo, mas eles têm a obrigação de garantir a nossa segurança, quer queiram, quer não.

Quando os Deputados do Grupo Parlamentar da UNITA ainda s√£o vistos como inimigos, esta atitude √© inamistosa. N√£o tenhamos d√ļvidas, o pa√≠s est√° acabado, o pa√≠s n√£o tem governo. N√≥s queremos ligar esta situa√ß√£o do governo, essa incompet√™ncia toda, esta falta de eleva√ß√£o √©tico-moral da parte dos senhores governadores, com uma situa√ß√£o no m√≠nimo caricata, s√≥ para termos uma ideia da descoordena√ß√£o do governo.

Na semana passada, n√≥s ouvimos que um grupo de cidad√£os angolanos residentes fora do pa√≠s estava a realizar alguns encontros. Da parte do Minist√©rio das Rela√ß√Ķes Exteriores, foi tornada p√ļblica uma nota a demarcar-se da realiza√ß√£o daqueles f√≥runs. O Minist√©rio das Rela√ß√Ķes Exteriores orientou as representa√ß√Ķes diplom√°ticas fora do pa√≠s para que n√£o se associassem √†quelas iniciativas. O mais caricato √© que as Rela√ß√Ķes Exteriores orientam num sentido e o Titular do Poder Executivo recebe o grupo de representantes. Veja o n√≠vel de descoordena√ß√£o que existe da parte do nosso governo. Isto √© muito grave!

Agora, o Minist√©rio das Rela√ß√Ķes Exteriores est√° num sentido e os governadores provinciais est√£o noutro. E aqui √© importante dizer que estes governos provinciais que n√£o querem receber os deputados v√£o receber este grupo de ‚Äúangolanos especiais‚ÄĚ. Temos conhecimento disso.

Não precisam excluir, hostilizar os deputados da nação, mas esta é a nossa triste e vergonhosa realidade. Nós queremos aqui manifestar em nome dos deputados à Assembleia Nacional pelo Grupo Parlamentar da UNITA, em nome dos angolanos que nos elegeram, e aqui é importante dizer que fomos legitimamente eleitos pelo povo, nós não fomos eleitos à boleia da Comissão Nacional eleitoral, nem do Tribunal Constitucional, manifestar a nossa profunda indignação, porque o governo não sabe cumprir as suas tarefas; é uma grande vergonha.
Vou passar agora para a leitura das delega√ß√Ķes que v√£o trabalhar nas 18 prov√≠ncias:

BENGO
1.Dep Peregrino Isidro Wambo
2.Dep Clementina José da Silva
3.Dep Moniz Alfredo
4.Dep Joel Pacheco

BENGUELA
1.Dep. Liberty Chiyaka
2.Dep. Nuno Dala
3.Dep. José Avelino
4.Dep. Maria do Espírito Santo

BI√Č
1.Dep. Sim√£o Albino Dembo
2.Dep. Celso Torres
3.Dep. Rodrigues Tandala
4.Dep. Anabela Sapalalo

CABINDA
1.Dep. Albertina Navita Ngolo (corrrdenadora)
2.Dep. Jo√£o Manuel
3.Dep. Gerv√°sio Zau
4.Dep. Lourenço Lumingo
5.Dep. Xavier Lubota
6.Arnaldo Marcelino

CUANZA NORTE
1-Dep. Xavier Jaime (Coordenador)
2-Dep. Francisco Fernandes
3-Dep. Quipipa Dias
4-Dep. Alberto Katenda

CUANZA SUL
1.Dep. Amélia Judith (Coordenadora)
2.Dep. Maria Emília Inácio
3.Dep. Armando Kakepa
4.Dep. Chipindo Bonga

CUANDO CUBANGO
1.Dep. Jo√£o Muzaza (Coordenador)
2.Dep. David Kissadila
3.Dep. Jeremias Abílio
4.Assessor Maurílio Luiele

CUNENE
1.Dep. Alcides Sakala (Coordenador)
2.Dep. Custódio A. Kamuango
3.Dep. Sandra Henriques
4.Dep. Monteiro Eliseu

HUAMBO
1.Dep. Américo Chivukucuku (Coordenador)
2.Dep. Olívio Quilumbo
3.Dep. Apollo Yakuvela
4.Dep. Marcial Dachala
5.Dep. Jorge Martins da Cruz
6.Dep. Clarisse Kaputu

HUILA
1.Dep. Conceição Paulo Faria (Coordenador)
2.Dep. Augusto Samuel
3.Dep. Ariane Nhany
4.Dep. Estev√£o Pedro Neto

LUANDA
1.Dep. Mihaela Webba (Coordenadora)
2.Dep. Adriano Sapi√Īala
3.Dep. Jorge Victorino
4.Dep. Luís do Nascimento
5.Dep. Manuel da Fonseca
6.Dep. Virgilio Damussongo

LUNDA NORTE
1.Dep. L√°zaro Kakunha (Coordenador)
2.Dep. Gaio Kakoma
3.Dep. Domingos Oliveira
4.Dep. Fernando Muanza
5.Dep. Domingos Palanga

LUNDA SUL
1.Dep. Joaquim Nafoia (Coordenador)
2.Dep. Ernesto Kassongo
3.Dep. Sa√ļde Txizau
4.Dep. Vasco Sangongo

MALANJE
1.Dep. Justino Pinto de Andrade (Coordenador)
2.Dep. Faustino Mumbica
3.Dep. Mardanês Calunga
4.Dep. Carlos Xavier

MOXICO
1.Dep. Eugênio Ngolo Manuvakola (coordenador)
2.Dep. Irina Ferreira
3.Dep. Jeremias Mahula

NAMIBE
1.Dep. Florêncio Kanjamba (Coordenador)
2.Dep. Américo Wongo
3.Dep. Sampaio Mukanda
4.Dep. Lembe J√ļnior

UIGE
1.Dep. √Ālvaro Chikwamanga (Coordenador)
2.Dep. Franco M. Nhany
3. Dep. Davi √Ālvaro
4.Dep. Félix Lucas
5.Dep. Esteves Diavova

ZAIRE
1.Dep. Silvestre Samy (Coordenador)
2.Dep. Diamantino Mussokola
3.Dep. Pedro Tanda
4.Dep. António Bandua
5.Dep. Manuel Mbalu

Muito Obrigado

Luanda, 08 de Abril de 2024

O Grupo Parlamentar da UNITA


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Sexta-feira, 12 de Abril de 2024