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No plenário desta quarta-feira, 29 de Março de 2023, o maior partido da oposição em Angola denunciou dois casos de ofensas à integridade fÃsica a um deputado e a um dirigente da UNITA. A Assembleia Nacional aguarda denúncia formal.
O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, vai apresentar à Assembleia Nacional uma informação sobre ameaças de morte que terão visado um deputado.
A denúncia foi feita pelo deputado do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Monteiro Eliseu, quando intervinha na lÃngua nacional umbundu, na plenária desta quarta-feira, tendo sido depois instado a fazer a tradução para português, lÃngua oficial de Angola, pela presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.
Carolina Cerqueira pediu esclarecimento à bancada parlamentar da UNITA, por ter sido proferida durante a sessão “uma informação em relação ao atentado contra a integridade de um deputadoâ€.
“GostarÃamos que a bancada da UNITA fosse mais clara e nos informasse efetivamente do que é que se trataâ€, exortou.
Sobre o assunto, a vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA, Mihaela Weba, informou que será submetida por escrito uma informação à presidente da Assembleia Nacional “sobre o sucedido com o deputado Peregrino Huambo Chindondoâ€.
A presidente do parlamento insistiu no esclarecimento, atendendo ao facto de que a sessão estava a ser transmitida em direto e não convinha “deixar suspeições no arâ€.
“Foi dito publicamente aqui, a sessão está a ser transmitida para o público, não podemos deixar suspeições no ar, pensamos que mesmo fazendo por escrito à presidente da Assembleia Nacional, o plenário tem o direito de saber o que é que se passa, é um deputadoâ€, vincou.
Atendendo ao pedido, o deputado da UNITA, Américo Chivukuvuku, disse que o assunto foi levantado na sessão com o objetivo de “chamar atenção das entidades competentes e da opinião pública nacional e internacional sobre os graves problemas que assolam o paÃsâ€.
“Reafirmar que Angola é um Estado democrático de direito e esperamos – e esta é a nossa preocupação -, que esta premissa não deve ser apenas teórica, mas tem de se traduzir na prática e na vida do dia-a-dia dos cidadãos, o que não é [feito]â€, referiu.
“Nós consideramos que a vida das pessoas e a dignidade da pessoa humana está acima de tudo, são variadÃssimos casos que foram aqui evocados, entre os quais esteâ€, acrescentou.
De acordo com Américo Chivukuvuku, o deputado Isidro Peregrino Huambo Chindondo e o dirigente da UNITA AbÃlio Kamalata Numa viram ameaçadas à sua integridade fÃsica e moral.
“Importa referir que eles já acionaram também as medidas conducentes junto dos órgãos do Estado sobre o que se passa e a prova de tudo isso é que o dignÃssimo general Numa, membro da direção da UNITA, inclusive foi instado para responder junto da Procuradoria-Geral da República sobre factos que não são reais, que não são verdadeirosâ€, destacou.
Américo Chivukuvuku reafirmou que a informação será feita por escrito ao parlamento, tendo a posição tomada servido para chamar a atenção para os gravÃssimos problemas no paÃs, “onde o tratamento desigual, a discriminação, a exclusão continua a ser uma realidade e contraria o primado da lei e da Constituiçãoâ€.
Carolina Cerqueira disse que vai aguardar que seja remetida por escrito a informação, para se tomar as medidas em conformidade com a lei.
“E também querÃamos reiterar que qualquer preocupação ligada ao atentado da vida humana também é nossa preocupação. A segurança, a estabilidade, a proteção dos deputados, é de todos deputados eleitos e vamos tomar as medidas que urgirem para que reine a estabilidade, o respeito e o bom senso nesta casa das leis“, frisou.
Fonte: Lusa
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