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Discursando para uma grande moldura humana, no sábado, 09 de Abril, de 2016, no município do Bailundo, o líder da UNITA, Isaías Samakuva ressaltou o papel desempenhado pelo Presidente fundador, Jonas Malheiro Savimbi, para a unidade e reconciliação das partes, que na ocasião lutavam para independência do país.
02/08/2016
Declaração alusiva ao 82º aniversário natalício do Presidente-fundador da UNITA Dr. Jonas Malheiro Savimbi
Por ocasião da data do nascimento do Presidente-fundador da UNITA, Dr. Jonas Malheiro Savimbi, o Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, em nome de todos os militantes, rende a sua mais singela homenagem ao homem que marcou e continua a marcar a História de Angola.

Se estivesse em vida, neste dia 3 de Agosto de 2016, o Dr. Jonas Malheiro Savimbi completaria 82 anos de idade. Contudo, no dia 22 de Fevereiro de 2002, ele foi morto em combate, nas matas do Lukusse, Província do Moxico.

Jonas Malheiro Savimbi teve a ousadia de enfrentar uma superpotência, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), e os seus aliados, e lutou contra uma das máquinas propagandísticas mais eficazes do continente africano e do Mundo.

Foi acusado de dividir Angola em duas. Grande falácia, pois os que conviveram com ele durante vários anos nunca o ouviram defender tal aberração!

Acusaram-no de ser o maior inimigo da África. Quanta difamação! Logo ele, que, em 1963, esteve envolvido na criação da OUA, tendo mesmo coordenado um Comité de Libertação onde tiveram assento personalidades como Keneth Kaunda, Joshua Nkomo e Luís Cabral! É uma monstruosidade rotular o Dr. Jonas Savimbi de “inimigo da África”, logo ele que apoiou a SWAPO, disponibilizando o território controlado pela UNITA para que os guerrilheiros de Sam Nunjoma pudessem levar a cabo as suas acções de libertação da Namíbia!

Pragmático, para não se deixar matar aceitou receber a ajuda da África do Sul, tendo sido então acusado de defender a implantação do apartheid em Angola! Quanta mentira, pois ele nunca aceitou sequer que os sul-africanos mandassem nas Terras Livres de Angola!

Implantar o apartheid em Angola? Como é que se poderia fazer uma coisa dessas? A verdade é que foi ele que, quer em público, quer em privado, pediu ao poder branco sul-africano que libertasse Nelson Mandela, o que foi, mais tarde, reconhecido pelo próprio Madiba, tendo mesmo estabelecido boas relações com o Dr. Jonas Savimbi!

Ao longo de mais de 40 anos de actividade política activa, Jonas Malheiro Savimbi tinha características que lhe eram peculiares. Sentia-se bem na pele de um combatente da liberdade, dando claramente a ideia de que tinha nascido para a luta que visava a libertação dos mais fracos e desfavorecidos.

Aqueles que conviveram com ele, sabem que o Dr. Savimbi manifestava uma elevada energia que contagiava todas as pessoas que o rodeavam. A partir do seu posto de comando, dirigia, com paixão, as mais aguerridas batalhas militares.

Percebeu cedo o drama da hipoteca das independências africanas, e decidiu que não tinha de ser fantoche de ninguém. Por isso, concebeu o sonho da independência total para Angola, inscrevendo essa expressão no Partido que criou: União Nacional para a Independência Total de Angola.

No seu tempo, era comum os dirigentes serem fantoches de países estrangeiros, mas ele jurou a si próprio não desempenhar esse papel desprezível e morreu sem nunca ter sido fantoche de quem quer que fosse.

Ao contrário do que acontecia com os outros Movimentos de libertação africanos, entendeu que era necessário combater a partir do interior do país porque – dizia – “os dirigentes deviam ter contacto directo com as massas e com os soldados, de modo a poderem identificar-se com eles”.

Mas… sedear-se no interior do país quando não havia garantias dadas de apoio? Como fazer isso? Para o Dr. Savimbi, a fórmula era simples e lógica: “contar essencialmente com as nossas próprias forças, porque os factores internos é que determinam os factores externos!”

Na maior parte da sua luta política, militar e diplomática, o Dr. Jonas Malheiro Savimbi, fez o papel de David contra vários Golias. Mesmo assim, com ele vivo, dentro e fora de Angola, amedrontou os seus inimigos, tirando-lhes frequentemente o sono.

O Presidente-Fundador tinha o carisma de um grande líder cuja presença electrizava os seus interlocutores e cuja palavra hipnotizava as assembleias que o escutavam. Ele sabia fazer da palavra uma verdadeira força mobilizadora das massas.

Mesmo em meio de tanta manipulação informativa, o Dr. Jonas Savimbi sabia balancear o discurso calmo com o discurso aguerrido, demonstrando ser o melhor advogado da causa dos angolanos que tão eficientemente encarnou.

Diplomata refinado, era sempre buscado pelos grandes do Mundo, que queriam ouvir o seu ponto de vista sobre os mais diversos problemas de Angola, de África e do Mundo.

Povo Angolano:
14 anos após a sua morte, é fácil constatar que as ideias de Jonas Malheiro Savimbi prevalecem. Ele morreu, mas a sua obra ficou e continua mais viva do que nunca.
Isso está patente nas conversas do dia-a-dia. Em todos os sectores da sociedade fala-se dele com muita insistência, como se ainda estivesse fisicamente no nosso meio.

Não fora assim, a sua máxima segundo a qual “primeiro o Angolano, segundo o Angolano, terceiro o Angolano, o Angolano, sempre!” não seria tão frequentemente repetida pelos cidadãos de todas as idades, de todas as regiões, de todas as cores partidárias.

Quando a corrupção mancha demasiados líderes africanos, vivos e mortos; quando no nosso país a lista de dirigentes suspeitos de envolvimento em actos grosseiros de corrupção, Jonas Savimbi destaca-se por ter sido um líder que nunca se deixou corromper. Os seus detractores internos e externos não conseguiram encontrar o menor indício de corrupção, simplesmente porque ele nunca se deixou corromper.

Apesar dos elevados meios financeiros que chegou a administrar, o Presidente-Fundador da UNITA morreu sem deixar nenhuma conta bancária onde quer que fosse. O Dr. Savimbi morreu sem deixar nenhum palácio, nenhuma casa, em nenhuma cidade do Mundo.

Com a sua morte, os seus inimigos vaticinaram o fim da organização que ele tinha criado. Mas, para espanto de muita gente, a UNITA não acabou. Pelo contrário, reergueu-se das cinzas e agiganta-se a cada ano que passa.

Viva a África
Viva Angola
Viva a UNITA
Viva a memória do Presidente-Fundador Dr. Jonas Malheiro Savimbi.

Luanda, 3 de Agosto de 2016

O Secretariado Executivo do Comité Permanente da UNITA
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Eco do Partido Campo do militante
Secretariado da UNITA no Kwanza Norte lamenta a morte de seu membro Félix Simão Lucas nomeia novos Quadros do seu Partido em Negage
Nesta hora de dor e de luto, da mulher que deu o seu melhor na luta pela causa dos menos equipados, dos sem voz nem vez, pela dignidade, democracia e justiça para os angolanos, o Secretariado Provincial inclina-se à memória da companheira e endereça à família enlutada os mais profundos sentimentos de pesar.
No âmbito do prosseguimento da reestruturação do quadro orgânico nos executivos municipais do Partido, o Secretário Provincial da UNITA nestas terras do bago vermelho, professor Félix Simão Lucas exarou despachos de nomeação de novos Quadros para o Município de Negage, a fim de afinar a máquina para os próximos desafios. Foram nomeados para novas funções:
Intolerância
Palavra do Presidente
Discurso do Presidente Samakuva à IV Reunião Ordinária da Comissão Política
Discurso do Presidente Samakuva na Abertura da IV Reunião Ordinária da Comissão Política

Prezados companheiros da Direcção do Partido,
Minhas senhoras e meus senhores:

Cumpre-me em primeiro lugar saudar a todos os companheiros aqui presentes, para participar nos trabalhos da IV Reunião ordinária da Comissão Política.
Sejam todos bem vindos!

A Comissão Política foi convocada para cumprir com uma obrigação estatutária e para além das formalidades sobre questões internas habituais, achamos que esta é também uma oportunidade para passar em revista a situação nacional à luz dos desenvolvimentos que o País tem conhecido. De facto, nos últimos meses, o nosso país tem conhecido situações que suscitam preocupação de vários angolanos que achei oportuno e importante trazer à atenção deste importante órgão do nosso Partido.

Através de vários golpes de Estado silenciosos e subtis, o senhor Presidente José Eduardo dos Santos, consolidou o derrube do regime democrático acordado em Bicesse para dar lugar a um regime muito similar ao ‘sultanismo’, que é o nome que a ciência política atribui ao fenómeno que alguns analistas angolanos classificam de ‘eduardismo’.

A classificação que fazemos do regime actual como ‘sultanismo’ é baseada nas características fundamentais dos regimes não democráticos estudadas por dois cientistas políticos, Linz e Stepan[1], a partir do trabalho analítico de Max Weber.

Segundo estes cientistas, o ‘Sultanismo’ é um regime de governo autoritário onde um só governante está presente em todas as instâncias de poder. Há uma excessiva concentração de poderes num líder que os exerce de forma arbitrária com um fim tendencial de salvaguarda de interesses privados. Os regimes sultânicos anulam a diferença entre público e privado no que respeita à esfera de actividade patrimonial do líder.

Exemplos históricos desses regimes incluem o Haiti dos Duvalier, as Filipinas de Marcos, a República Centro Africana de Bokassa, o Irão do Xá, a Roménia de Ceausescu, o Zaire de Mobutu e o Iraque de Sadam Hussein. É curioso notar também que todos eles foram sempre apoiados pelas superpotências, porque o sultão não é nem se comporta como patriota. Defende e promove os interesses estrangeiros em detrimento dos interesses nacionais, desde que tais interesses o apoiem na sua agenda de se perpetuar no poder.

No autoritarismo sultânico, os poderes do líder expandem-se de tal maneira, que ele cria e mantém uma máquina administrativa, económica, policial, judicial e militar, que actua como sua propriedade pessoal.

Esta máquina, no caso de Angola, transformou o Estado numa entidade violadora dos direitos humanos, que atenta contra a soberania do povo angolano e contra a unidade nacional. Transformou-o também num veículo corruptor da sociedade.

Angola tem hoje um regime neocolonial onde é mais fácil um estrangeiro obter Bilhete de Identidade angolano do que o cidadão de Nambuangongo, do Chongorói ou do Seles.

Por outro lado, notamos que os governos provinciais abandonaram a sua função de servidores e administradores públicos. Foram transformados em secretariados do partido que promovem o sultanismo e já actuam abertamente como tal.

A crise de governação atingiu níveis insustentáveis. O governo não consegue travar a crescente onda de sinistralidade nas estradas nem da criminalidade. Aliás, como o poderá fazer se os factos começam a indicar que algumas sedes do governo são também sedes do crime? Se os administradores dos bancos são também administradores do crime?

Os níveis reais de mortalidade nos Bairros crescem todos os meses. Os níveis de pobreza crescem todos os dias. A qualidade dos serviços públicos de saúde e educação baixa todos os dias. Os jovens que se licenciam aqui no país encontram sérias dificuldades para competir no mercado. As empresas preferem as pessoas formadas no exterior. Até os Ministérios não dão prioridade aos formados no país, em parte porque não são competitivos!

Que país estamos a construir, afinal de contas? É assim que Angola está a subir? Está a subir para onde, companheiros? Assim como os Europeus dividiram entre si os recursos da África, em Berlim, e criaram as actuais fronteiras das suas possessões coloniais, hoje também as forças que controlam o poder político e económico em Angola dividem entre si os recursos de Angola e criam fronteiras de intervenção económica para as diversas famílias da oligarquia.

O caso ‘Banco Espírito Santo de Angola’ constitui apenas um exemplo de como pessoas nas vestes de agentes do Estado utilizam os fundos públicos e a autoridade pública para actos ilícitos. O caso do BESA também levanta sérias questões sobre a integridade do sistema bancário angolano. Como perguntam os mais ingénuos: ‘porque é que um país de desempregados, sub-empregados e de trabalhadores mal pagos que não fazem poupanças tem tantos bancos? O que atrai os Bancos para Angola?

São as oportunidades de ganhar dinheiro fácil através da delapidação do Tesouro Nacional? Será que os que governam o país precisam dos bancos internacionais, que são respeitados internacionalmente, para virem cá e receber o produto do roubo na forma de depósitos? Os Bancos recebem estes dinheiros, em dólares ou em Kwanzas, e não perguntam de onde vem. Depois, pegam numa parte desse dinheiro, e distribuem a certas pessoas do regime.

E outra parte entra em aviões para destinos desconhecidos. À distribuição que fazem chamam empréstimos. Só que depois nunca mais pagam tais empréstimos.

Ora, quando os auditores do BESA e também os accionistas portugueses do BESA detectaram empréstimos mal parados no valor de CINCO MIL MILHÕES DÓLARES, e perguntaram ao Banco quem eram os devedores, os Administradores disseram que não sabiam a quem emprestaram o dinheiro. Sabiam que uma parte do dinheiro financiou prédios, empresas e condomínios, que foram hipotecados como garantia real. Mas essas garantias não são suficientes.

Mas trata-se de dívidas privadas para projectos privados, contraídas por particulares a um Banco privado. Estes privados ficaram com o dinheiro, ficaram com as casas, ficaram com as empresas e não querem pagar.

Então, o representante de um dos donos do Banco, o português Ricardo Salgado, veio a Angola. E foi ter com quem? Sendo um banco privado com devedores privados devia ir ter com os clientes ou com os administradores. Não fez isso. Foi à Cidade Alta.
O Presidente José Eduardo dos Santos mandou emitir uma garantia para o Estado angolano pagar essas dívidas. E mais:
Estava autorizado por lei a emitir uma garantia de Kz: 245.000.000.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco Biliões de Kwanzas). Mandou emitir uma garantia de $5.700.000.000.00 (cinco mil milhões e setecentos milhões de dólares norte americanos) a favor do Banco Espírito Santo de Angola (BESA).

Fez isso através de um “Despacho Interno’ nº 7, datado de 31 de Dezembro de 2013, e que, estranhamente, não foi publicado em Diário da República.

Porque é que o Senhor Presidente da República mandou emitir uma garantia de 5 biliões quando a Assembleia Nacional só autorizou a emissão de garantias até 2 mil milhões de dólares? E porquê que não tornou público o Despacho?

As investigações já feitas indicam que os principais donos do BESA são o Ministro de Estado e Chefe da casa de Segurança do Presidente da República, e o antigo Chefe das suas Comunicações. São os mesmos donos da Pumangol, do Kero, da Transfuel e outros empreendimentos. Indicam também que existem fortes indícios de que a garantia fornecida pelo Executivo em nome do Estado angolano poderá ser utilizada para encobrir outras operações entre o Executivo angolano e interesses privados ilícitos, designadamente operações de enriquecimento ilícito e de branqueamento de capitais envolvendo empresas estrangeiras tituladas por angolanos que foram ou são detentores de cargos públicos. Por isso tudo, orientamos o Grupo Parlamentar para solicitar a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para junto da Administração do BESA apurar, não só onde foi parar tanto dinheiro, mas também em que medida a utilização feita da autorização concedida ao Titular do Poder Executivo para emitir garantias do Estado no quadro das operações de crédito previstas no OGE de 2013 ou de 2014 transforma os Deputados em cúmplices dos crimes de enriquecimento ilícito, branqueamento de capitais ou de improbidade pública que venham a ser imputados a qualquer dos intervenientes.

De facto, o ex- Presidente do BESA, Álvaro Sobrinho, está a contas com a Justiça portuguesa em vários processos de crimes financeiros. O ex- presidente do BES, o português Ricardo Salgado foi detido em Lisboa há duas semanas em conexão com crimes financeiros, alguns deles cometidos a partir do Banco BESA.

Quem fala do BESA, fala também dos buracos que existirão nos outros bancos, e das lavagens de dinheiro aí praticadas. Todo o sistema bancário está minado. Como dizia um perito, cito, ‘a integridade do sistema bancário de um país e a confiança na sua moeda dependem da integridade do governo que os sustenta”. E este governo está a demonstrar-nos que não é serio.

Companheiros:
Angola virou uma ‘menina bonita’ para muitos países. Os estrangeiros já se aperceberam que o país está a saque e quem o saqueia são os próprios governantes. Então, fazem fila para que cada um possa entrar aqui e debicar também o seu bocado.
Aprenderam também que tudo o que precisam fazer é dizer que Sua Excelência é um grande estadista. Que a sua governação é a melhor do mundo. E que tudo farão para apoiar a candidatura de Angola ao Conselho de Segurança das Nações Unidas. É tudo quanto precisam dizer para receberem chorudos contratos sem concurso e sobrefacturar milhões, enviar tais dinheiros para os paraísos fiscais e não pagarem impostos nem em Angola, nem nos seus países.

Assim, uma estrada que devia custar $650.000.00 passa a custar $2.000.000.00. Para uma fábrica que custa $300.000.00, Angola paga $3.000.000.00, um estudo que deveria custar $250.000.00, Angola paga $1.500.000.00, etc.

Todos são comerciantes ou actuam como comerciantes. Mesmo os que vêm nas vestes de políticos, no fundo, todos vêm buscar a sua parte. Os políticos levam na forma de comissões ou ajudas para as suas campanhas eleitorais. O esquema é o mesmo: os valores são transferidos para paraísos fiscais por via de empresas por ele controladas e, assim, fogem ao fisco e às autoridades reguladoras dos seus países.

Além disso, Sua Excelência garante oferecer empregos a muitos desempregados desses países, pagando-lhes a preço de ouro, para executarem tarefas para as quais existem angolanos qualificados no mercado interno. Inclusive, tarefas de soberania, em lugares sensíveis como o Ministério do Interior, os Serviços de Segurança Interna e Externa e o Ministério da Defesa.

Sim, os especialistas angolanos de segurança estão a ser substituídos por estrangeiros. Os técnicos e oficiais angolanos estão a ser colocados na prateleira para dar lugar a estrangeiros. São os estrangeiros que fazem as análises; são os estrangeiros que elaboram os relatórios. São os estrangeiros que preparam e executam as estratégias. São eles que mandam no país.
O crescimento económico é produzido e garantido por estrangeiros. Os sistemas de produção, de distribuição e de gestão da logística são garantidos por estrangeiros. O sistema de comunicações é garantido por estrangeiros. O sistema de segurança é garantido por estrangeiros. Todo o PIB é garantido por estrangeiros.

Alguém dirá que somos contra os estrangeiros. Falso. Não temos nada contra os estrangeiros. Porém para nós, tal qual os estrangeiros fazem nos seus países, primeiro é o nacional. Depois é que são os estrangeiros. Por outras palavras, primeiro, o angolano; segundo, o angolano; terceiro, o angolano. E o angolano, sempre.

Onde está a nossa independência, caros companheiros e compatriotas? Onde está a nossa soberania?
Por causa disso, o Presidente José Eduardo dos Santos enviou ao Parlamento uma proposta para redefinir quem é o angolano e alterar a Lei da nacionalidade. Quer dar nacionalidade angolana a todos os estrangeiros que ele considerar que prestam ou tenham prestado relevantes serviços à Pátria.

Quer dar nacionalidade a todos os estrangeiros que perseguiram angolanos, torturaram angolanos ou de outro modo ajudaram a dividir os angolanos no quadro do fraticídio e da guerra fria, desde 1975. Quer dar nacionalidade a todos os estrangeiros que, no seu entender, e só no seu entender, estão em Angola há um certo tempo, falem fluentemente o português e merecem ser angolanos. Os que falam fluentemente o kimbundo ou o Kikongo, não. Só os que falam bem o português.

O Presidente José Eduardo dos Santos, quer consolidar a alteração subtil que vem fazendo da identidade cultural e social de Angola. Quer mesmo alterar a demografia, assim como os outros fizeram com a América Latina!

Não admira, portanto, que todos esses países se sintam em casa quando vêm a Angola. Afinal, têm na Cidade Alta um padrinho que lhes concede até nacionalidade quando entende.

Prezados companheiros da Comissão Política:

Quando um governante utiliza a autoridade pública para atacar a República ao invés de protegê-la; ou quando subverte a democracia utilizando a Constituição, os órgãos do Estado, ou as políticas públicas, a utilização destes veículos não alteram a natureza subversiva e anti-patriótica dos atentados graves ao Estado de Direito e à soberania popular.

O espectáculo que a Televisão Pública de Angola exibe todos os dias, são imagens ilusórias da governação teatral do MPLA. A TPA foi transformada na principal máquina de propaganda do sultanismo. Várias empresas de produção televisiva detidas pela oligarquia foram constituídas e equipadas com fundos públicos para preparar pacotes de programas para impressionar, seduzir e enganar. Do que produzem, nada é sustentável, nada é duradouro, nada é sério. É um simples espectáculo de luzes, um ‘show business’, como diriam os ingleses. Aqui também os principais artistas deste espectáculo de ilusionismo são estrangeiros a soldo da oligarquia sultânica.

A arte de enganar por via de actos de marketing não fica por aí. Recentemente, o regime introduziu os Fóruns para esvaziar o forte conteúdo político-constitucional do princípio da autonomia local.

A concretização do princípio constitucional da autonomia local faz-se por via das autarquias locais no quadro do poder local.
Nas democracias participativas há transferência efectiva do poder aos munícipes, não meros Fóruns de auscultação do sultão.
No sultanismo, claro, o sultão quer mandar em tudo e em todos. E quer fazer teatro fingindo que ouve a mulher rural, ouve os jovens, ouve os munícipes. Mas fica com o poder todo. Fica com o dinheiro e com o poder de decisão!

Os angolanos já rejeitaram esta centralização! Rejeitámo-la em 1975, rejeitámo-la nas décadas de 80 e 90. E rejeitámo-lo novamente agora.

A Constituição da República de Angola consagra as AUTARQUIAS LOCAIS, que são órgãos autónomos do poder dos cidadãos, distintos do Estado. São as autarquias que concorrem para a resolução directa e autónoma dos problemas das populações. As autarquias nada têm a ver com o Governo central. Onde há autarquias não há Administração municipal nem Fóruns organizados pelo poder Executivo central.

Os problemas da mulher rural são melhor equacionados no quadro do Poder local, pelas próprias mulheres rurais, através de órgãos autónomos delas representativos, eleitos nas eleições autárquicas.

Os problemas dos municípios e das cidades, nos termos da Constituição, devem ser resolvidos de forma autónoma pelos munícipes, através de três órgãos próprios, que são: uma Assembleia dotada de poderes deliberativos, um órgão executivo colegial e um Presidente da Autarquia.

A Assembleia é composta por representantes locais, eleitos por sufrágio universal, igual, livre, directo, secreto e periódico dos cidadãos eleitores na área da respectiva autarquia, segundo o sistema de representação proporcional.
O órgão executivo colegial é constituído pelo seu Presidente e por Secretários por si nomeados, todos responsáveis perante a Assembleia da Autarquia.

O Presidente do órgão executivo da autarquia é o cabeça da lista mais votada para a Assembleia. As candidaturas para as eleições dos órgãos das autarquias podem ser apresentadas por partidos políticos, isoladamente ou em coligação, ou por grupos de cidadãos eleitores, nos termos da lei.

Os Fóruns não servem o propósito da administração local autónoma, porque não são pessoas colectivas territoriais correspondentes ao conjunto de residentes em certas circunscrições do território nacional e que asseguram a prossecução de interesses específicos resultantes da vizinhança, mediante órgãos próprios representativos das respectivas populações, como estabelece a Constituição.

Os Fóruns não têm poder de decisão, não têm órgãos eleitos, não têm recursos próprios. Os Fóruns não são órgãos deliberativos, autónomos e separados do poder central do Estado. São manobras de diversão do sultanismo que a UNITA rejeita categoricamente. É tempo de acção. É tempo de descentralizar e de devolver o poder aos munícipes para resolverem eles mesmos os problemas prementes do comércio urbano e rural, da educação, da saúde, da criminalidade urbana e rural, e do desenvolvimento urbano e rural.

Companheiros:
Em síntese, a gravidade da situação do país pode ser resumida em seis pontos:

1) Houve uma mudança subtil e inconstitucional do regime político acordado em Bicesse, o que implica dizer que o Presidente José Eduardo dos Santos revogou os Acordos de Paz firmados em 1991 e substituiu o regime democrático e a reconciliação nacional pelo regime autoritário sultânico que se baseia no exercício do poder do estado de forma arbitrária e sem limites por um só homem.

2) O regime em Angola também pode ser caracterizado de neocolonial porque o país é dirigido por estrangeiros, no interesse de estrangeiros e está a saque de quem o quiser sacar, sendo tal saque promovido e protegido por quem governa o país.

3) A nacionalidade angolana, a soberania nacional e a identidade política e cultural de Angola estão ameaçados.

4) A supremacia da Constituição do MPLA foi substituída pela vontade de um homem. A democracia tornou-se uma miragem e a reconciliação nacional uma quimera.

5) Os peritos e oficiais angolanos nas Forças de Defesa e Segurança estão a ser todos afastados dos postos de comando e substituídos por estrangeiros ou colocados na prateleira. Não importa a sua proveniência, o que importa é que por serem angolanos não servem.

6) Um grupo de predadores que se confunde com o Estado utiliza o sistema financeiro nacional para executar operações ilícitas de branqueamento de capitais, enriquecimento ilícito e corrupção, dentro e fora de Angola e a justiça angolana mostra-se incapaz de investigar e julgar tais crimes.

Perante este quadro, o que devemos fazer?

Mudanças profundas exigem ajustes profundos, medidas correctivas profundas que a Comissão Política não tem legitimidade para as tomar. No nosso calendário político partidário, o próximo ano é ano do Congresso. Precisamos de começar a aprofundar a análise desta situação para que seja levada ao Congresso a fim de que este possa responder com propriedade e autoridade a estas ameaças e desafios.

A nossa agenda para esta reunião inclui um ponto que se destina a cumprir com o requisito estatutário, que nos obriga ouvir o parecer da Comissão Política antes de convocar o Congresso. Gostaria, portanto, nos termos dos Estatutos, ouvir o parecer da nossa Comissão Política sobre a necessidade de realizarmos o nosso XII Congresso Ordinário no próximo ano de 2015.

Caros companheiros,

Ao contrário da opinião largamente difundida, os regimes autoritários sultânicos são construções sempre frágeis e precárias, apesar de poderosas e opressivas. Segundo Linz, esses regimes são débeis, frágeis, instáveis e precários e, talvez precisamente por terem consciência disso, recorrem à repressão e à opressão.

Temos de nos posicionar para o futuro AGORA, porque a História.

Por outro lado, creio ter chegado o momento para se transformar a UNITA num instrumento ao serviço de toda a sociedade. A UNITA precisa de estabelecer novos cenários de intercomunicação com o eleitorado de natureza estável e permanente, para facilitar o acesso do eleitor ao nosso Partido, seja para questionar, seja para filiar-se, seja para sugerir medidas de política específicas para salvaguarda dos seus interesses pessoais, de grupo ou de classe.

Há que transformar as nossas sedes em locais de participação social, onde o cidadão se informa e apresenta propostas para resolução dos problemas sociais.

Há que maximizar o uso de todos os recursos que as redes sociais colocam à nossa disposição e colocá-los ao serviço da concepção participativa da democracia que a UNITA preconiza. Há que colocar o nosso Partido ao lado do cidadão, em cada esquina, em cada aldeia, em cada Bairro, em cada área de intervenção social, para melhor compreender a realidade individual e social em que se desenvolve a cidadania e aumentar o grau de interacção com ela, visando a mais ampla e efectiva participação dos cidadãos na vida pública.

Numa palavra, há que preparar os cidadãos para assumirem, eles mesmos, o poder político, seja o poder autárquico, seja o poder do Estado.

A posição da UNITA como interlocutor incontornável na busca de soluções para o país, está consolidada. A condição da UNITA de força estruturada e experimentada, capaz de manter a estabilidade do país, é indiscutível. É com este espírito e alto sentido de responsabilidade perante a história que devemos encarar as nossas reuniões, a partir de hoje. Já não estamos aqui apenas para tratar assuntos internos da UNITA. A UNITA hoje é muito mais do que a UNITA. Angola espera pela UNITA. Todos os assuntos da UNITA afectam o país, porque a UNITA é tudo o que os milhões de sofredores têm para realizar o sonho da sua cidadania!

Declaro aberta a IV Reunião ordinária da Comissão Política.
Muito obrigado.
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grupo parlamentar - actividade
Intervenção do Dep. Raúl Danda no debate sobre Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2014
INTERVENÇÃO: DEBATE SOBRE CONTA GERAL DO ETADO REFERENTE AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2014

Excelência Sr. Presidente da Assembleia Nacional;
Ilustres Deputados;
Ilustres Auxiliares do Titular do Poder Executivo.
Minhas Senhoras e Meus Senhores:

Ontem, ao olharmos para os níveis de eficiência e de eficácia da execução orçamental no primeiro trimestre deste ano, tivemos a ocasião de exprimir a nossa tristeza e as inúmeras dúvidas que nos assolam pelo facto de sermos impedidos de, nos termos claros da Constituição, acompanharmos a forma como é executado o OGE.

Este exercício de análise da Conta Geral do Estado começou em 17 de Outubro de 2013, com muitas incongruências, muitas zonas cinzentas, lacunas que continuam a persisistir, quando vamos na quarta Conta Geral do Estado. Ainda hoje repete-se o mesmo rosário de recomendações, por parte do Tribunal de Contas, a mostrar essas graves falhas, que ocorrem por razões que a razão ainda não nos sabe dizer.

O Instituto Nacional de Estatística, que nos últimos 3, 4 anos não tem tornado publicas as contas nacionais, já esteve várias vezes em desalinhamento com os dados apresentados pelo Governo, este empolando os números para fins que todos conhecemos.

Deste modo, haverá sempre dúvidas quanto aos dados fornecidos pelas contas públicas, por causa da sua inconsistência e incongruência, num país onde se assiste ao paradoxo de indicadores a mostrar, por exemplo, que quando a economia cresce o emprego desce; e quando a economia decresce, o emprego cresce.

Punge a alma verificar que o nosso país, quase-potência regional, não tem competitividade económica face aos países da SADC. Até Moçambique consegue, mau grado todas as dificuldades, estar à frete de Angola, em termos de competitividade da sua economia. E somos uma quase-potência. O que seria se não o fôssemos?

Senhor Presidente,
Ilustres Deputados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores:

Esta Conta Geral do Estado continua a evidenciar graves Incongruências nas operações relacionadas com o património financeiro do Estado, especialmente no capital das sociedades comerciais de capitais públicos, com a omissão das despesas do Estado no saneamento financeiro e na constituição ou aumento de capital (como se pode ver na página 60 e seguintes do documento em análise). Constata-se que continua a verificar-se uma grave violação das normas da lei-quadro do OGE, uma vez que dispõem os artigos 1º e 58º da referida Lei-Quadro, que o seu âmbito de aplicação são todos os recursos públicos, não se entendendo, por isso, que o Sector Empresarial Público (tanto ao nível das empresas públicas, como das sociedades comerciais de capitais públicos), continue a acusar incongruências e deficiências dos sistemas de contabilização e controlo, com reflexo nos elementos da Conta Geral do Estado, não estando descriminado o relatório de execução para este subsector da Administração Indirecta do Estado.

Aliás, O Tribunal de Contas, tem estado a alertar para a falta de dados e de fiabilidade do sector empresarial público, sendo recomendado ao Executivo, a necessidade de criação de procedimentos de controlo eficazes que identifiquem situações irregulares ou debilidades quanto à obrigação de reportar os documentos contabilísticos ao Ministério das Finanças, e que os resultados desse controlo sejam divulgados.?

A Conta Geral do Estado indica, na página 43, que foram efectuadas despesas em transferência de capital para o Fundo Rodoviário, BODIVA e a SODEPAC. Temos igualmente, na página 66, uma listagem das empresas em que o Estado tem participações. Mas, muito infelizmente, não figura nessa lista a CIMANGOLA. E a pergunta obrigatória é a seguinte: o que é que aconteceu com as acções do Estado na CIMANGOLA?.... Quem diz que a CIMANGOLA tem capitais públicos não somos nós, mas antes o parágrafo segundo do Decreto Presidencial Nº 95/14 de 5 Maio. Porque razão, afinal, a transferência dos 116 milhões de dólares não vem espelhada nesta Conta Geral do Estado? Ou será que, neste país de fantasmas (com pilotos fantasmas, polícias fantasmas, funcionários fantasmas), esse dinheiro também, mais esse, virou fantasma?

Esta Conta Geral do Estado continua a não incluir as receitas e as despesas de todos os serviços, em violação do princípio da universalidade, consagrado no artigo 5º da Lei-Quadro do Orçamento Geral do Estado.
Senhor Presidente, Ilustres Deputados:

Neste país, ainda irremediavelmente dependente do petróleo, a SONANGOL tem um peso significativo e até singular. Mas, por que razão não podemos saber que saúde tem ou deixa de ter a nossa SONANGOL? Sim, nossa de todos os angolanos, já que “Estado” somos todos nós, não tendo essa empresa sido comprada nem pelo MPLA, nem pela UNITA, pela CASA-CE, pelo PRS, pela FNLA, pelo PDP-ANA, pelo Bloco Democrático, ou por qualquer outra entidade, política ou não, singular ou colectiva.

Ouvimos dizer que a SONANGOL deve 1 bilhão de dólares à multinacional suíça TRAFIGURA, pela importação de combustíveis, o que pode contribuir para o agravamento da nossa já precária situação. Rejeitada a proposta da TOTAL E&P Angola, de extensão da capacidade da refinaria sob sua gestão, por causa do “affair” do “primo” Pierre Falcone, a TRAFIGURA tem estado a comandar a importação, por Angola, dos derivados do petróleo, nomeadamente a gasolina e o gasóleo, através da sua subsidiaria PUMA ENERGY. Nessa negociata há um emaranhado de coisas que, se calhar, faria muito bem à SONANGOL vir explicar, sobretudo agora que tem uma nova e, diz-se, eficiente direcção. Sabemos que, muito recentemente, essa nova direcção da SONANGOL foi ao encontro do Grupo Parlamentar do MPLA explicar “algumas coisinhas”.

Como o petróleo é de todos nós – e a SONANGOL também – o Grupo Parlamentar da UNITA vai, ele também, solicitar à direcção dessa empresa pública que venha explicar-nos “algumas coisinhas”, em nome da igualdade constitucional do Artigo 23º, que nos dá a todos (“MPLAs”, “UNITAs”, “FNLAs”, “CASAs”, “PRSses”) o mesmo direito de saber o que é feito com o que é de todos nós. Ou assim não está bom?

Em Cabinda não se pode fazer refinaria. O porto de águas profundas, depois de andar dos estudos ao lançamento das primeiras pedras, parqueou agora na vedação do perímetro, coisas para inglês ver onde nem ingleses há. Enfim! Já aqui eu dizia uma vez que a única forma de se sair daqui para Cabinda e de lá para cá é por via aérea, falhada a hipótese da ponte sobre o Rio Zaire daqueles que se esqueceram que há ainda território da República Democrática do Congo antes de chegarmos a Cabinda.

Portugal que teve de fazer face a um resgate, não deixou de subvencionar o custo dos bilhetes de passagem de e para a Madeira e os Açores. O Senhor Ministro das
Finanças, que aqui está presente, muito felizmente, afirmou que Angola não tinha uma situação semelhante a de Portugal. E tinha razão. Se as equipas de futebol de Cabinda estão inseridas no Gira-Bola para jogar mesmo, deviam ter alguma facilidade de deslocação. Perdem jogos por falta de comparência, justamente por não terem recursos que lhes permitam viajar. Será que não se pode fazer nada para resolver essa situação?
Senhor Presidente da Assembleia Nacional; Caros Colegas Deputados:

Ouvimos aqui um ilustre colega deputado da bancada do MPLA dizer, e muito bem, e citando Mao Tsé-Tung, que “a prática é o critério da verdade”. Quis esse colega dizer que não é com palavras que a verdade se mostra e demonstra, mas com factos práticos. Tem toda a razão. A pergunta que faço é a seguinte: a situação de fome, de miséria, de falta de emprego e de desemprego, de falta de medicamento, de subida drástica dos bens de primeira necessidade, não é “critério da verdade”?

Também dizia Mao Tsé-Tung que “Só progride quem é modesto; (pois) o orgulho obriga a dar passos para trás” – fim de citação. Talvez seja por isso que andamos a dar passos para trás, na vertente económica, social e outras. Se se agisse de forma diferente, nunca se poderia pensar que o preço de uma “commodity” como o petróleo conseguiria morar eternamente nos “cento e tais” dólares e nunca descer de lá.

Ora, de dito em dito, deixo aqui um, para reflexão: “as únicas pessoas que se enfurecem ao ouvir a verdade, são aquelas que vivem na mentira”.
Muito obrigado, Senhor Presidente.
21 de Juho de2016

Raúl Danda
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L.i.m.a - actividades
Discurso de encerramento da Presidente Nacional da LIMA por ocasião do primeiro Seminário regional de capacitação das Dirigentes.
“ Se sacrificastes a vossa juventude, os vossos estudos e os estudos dos vossos filhos, também juntas podereis combater os males sociais que enfermam a sociedade angolana e que comprometem o futuro da mulher angolana”
Dr. Samakuva
No quadro das orientações do nosso Presidente Dr. Isaías Henrique Ngola Samakuva, emanadas do primeiro Seminário Metodológico realizado em Luanda, a LIMA acaba de realizar o Seminário de Capacitação das dirigentes das suas estruturas intermédias, que teve a duração de dois dias intensos, com o objectivo de consolidar os conhecimentos teóricos sobre Mobilização.

Ao longo desses dois dias a LIMA reflectiu sobre as melhores estratégias a aplicar no aprofundamento da Democracia para melhor servir os angolanos no contexto actual.
O seminário decorreu num ambiente político e social salutar que permitiu debates acalorados a volta dos temas constantes da agenda e não só.

Viemos buscar alinhamento à luz das orientações da Direcção do Partido com vista a munirmo-nos de conhecimentos baseados em métodos, técnicas e acções que nos permitam contribuir de forma consentânea para o engrandecimento da nossa UNITA e de Angola em geral.
Que os conhecimentos adquiridos sirvam de cajado para a implementação das acções de mobilização de modos a alcançarmos o objectivo primordial e a curto prazo do nosso partido, o de ganhar as eleições de 2017.
Aceitamos o desafio de contribuir activamente para a conquista da Paz Social com a nossa participação Política e intervenção social junto das comunidades.

De lembrar que o Dr. Savimbi deixou-nos um grande legado como instrumento de luta, a nossa UNITA.
A UNITA agigantou-se e uniu angolanos com o combate tem como fruto do seu combate o estado Democrático de Direito implantado em Angola, tal como o aprofundamento da Democracia tem dependido grandemente da intervenção do nosso Partido.
Assim a UNITA representa a última esperança do povo angolano.
LIMA alinhemo-nos em torno do interesse do partido que se configura no interesse do povo, seguindo as orientações da Direcção.

O país está em actos preparatórios para as eleições de 2017, num processo que à partida configura uma contravenção a Lei Magna do nosso país que atribui a realização de processo eleitoral à CNE, que é o Orgão do estado vocacionado e constituído para o efeito e não ao Governo enquanto concorrente, com o arranque do Registo Eleitoral sob direcção do MAT e a efectuar-se nas Administrações Municipais.

Ora, preparemo-nos então, para um Processo Eleitoral anormal e cheio de Vicios.
Por essa e outras razões que não invocaremos agora, é urgente e imperiosa a despartidarização do aparelho do estado.
Este seminário somente serviu de reforço a todos os esforços que tendes e temos feito nas províncias e Municípios em prol do engrandecimento do nosso Partido.

Estamos convictas que os desafios que temos em frente exigem de nós, maior empenho, dedicação, patriotismo, espírito de missão e responsabilidade para o alcance do objectivo primeiro da UNITA que é o bem estar social dos angolanos.
Exortamos a LIMA a trabalhar unida e coesa em torno dos valores e princípios da UNITA.

A LIMA reafirma a sua prontidão no cumprimento das orientações da Direcção do Partido, na pessoa do nosso Presidente Isaías Henrique Ngola Samakuva, a quem reitera o seu permanente e incondicioanal apoio.

Termino agradecendo os nossos prelectores que prontamente atenderam o nosso pedido de fazerem parte da formação das dirigentes da LIMA, especialmente: O Dr. Constantino Zeferino e o Dr. José Pedro Cachiungo que deixaram seus afazeres para juntarem-se a nós. Às nossas mamãs prelectoras e moderadoras, estendemos também os nossos agradecimentos.

LIMA-PÁTRIA
LIMA-UNIDADE
UNIDOS- VENCEREMOS
Benguela, 19 de Agosto de 2016
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Terça-feira, 30 de Agosto de 2016