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UNITA 50 anos com olhos postos na vitória em 2017
Discursando para uma grande moldura humana, no sábado, 09 de Abril, de 2016, no município do Bailundo, o líder da UNITA, Isaías Samakuva ressaltou o papel desempenhado pelo Presidente fundador, Jonas Malheiro Savimbi, para a unidade e reconciliação das partes, que na ocasião lutavam para independência do país.
02/05/2016
Isaías Samakuva diz que governo angolano está à beira da falência
O Presidente da UNITA, Isaías Samakuva diz que o governo angolano está à beira da falência, em declarações proferidas recentemente à Rádio Televisão Portuguesa para África, em que manifestou a sua dúvida, quanto à retirada do Presidente da República da vida política em 2018 e sobre a transparência dos negócios que algumas figuras de elite angolana.

Isaías Samakuva sustentou a sua posição pela incapacidade do regime angolano em banir o lixo crescente a cada dia que passa na cidade capital, assim como a falta de abastecimento de medicamentos nos hospitais, resultando na morte de elevado número de crianças nas unidades sanitárias.

"Quando, por exemplo, um governo não consegue sequer limpar as ruas da cidade capital, esse governo está praticamente a beira de falência. Quando o governo não consegue facultar medicamentos aos doentes, até às crianças morrem ao nível de dezenas por dia, em que não faz absolutamente nada em relação à isso, na minha maneira de ver, esse governo está, praticamente falhado", afirmou o Presidente da UNITA.
Isaías Samakuva entende que o anúncio da retirada do Presidente da República, da vida política em 2018, foi apenas uma forma de aliviar a tensão social que se vive no país.

"Se as eleições se realizam em 2017 e o senhor Presidente anuncia a sua saída para 2018, aqui há alguma coisa que não joga bem. Portanto, à minha maneira de ver, foi apenas uma forma do senhor Presidente aliviar a tensão que se vive no país e enfim, tentar ver se depois das eleições cria um novo fôlego para ficar", explicou o líder da maior força política angolana na oposição.

Assegurou haver falta de transparência sobre as origens dos fundos financeiros de alguns membros da elite angolana com negócios.

"Nunca chegamos, a saber, claramente se esses negócios são feitos com meios financeiros privados, portanto, de pessoas particulares ou se utilizam os fundos do estado, os fundos públicos. E, esta falta de transparência, esta falta de clareza nesses negócios, é que, naturalmente, preocupa", disse.
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Em destaque
Termina com sucesso a jornada diplomática do Presidente da UNITA por Africa e Europa A UNITA é Partido da Paz - Lukamba Paulo Gato
29/04/2016
07/04/2016
Pelo interesse demonstrado pelos interlocutores que a Delegação encontrou e pelos assuntos tratados, o Secretariado dos Assuntos Internacionais do Partido considera positiva esta digressão realizada no âmbito dos esforços diplomáticos da UNITA com vista a manutenção do dialogo internacional com parceiros e amigos de Angola em geral e da UNITA em particular.
Sentimo-nos particularmente honrados pelo convite que nos foi dirigido para partilhar convosco o nosso conhecimento sobre o tema proposto, neste momento histórico em que o nosso Partido celebra os seus 50 anos de existência.
A Paz e a Reconciliação Nacional são, para o nosso país, um binómio essencial, dois valores fundamentais para o nosso futuro, tendo em conta o nosso passado recente...
Em Angola há também médicos mercenários culpados por algumas mortes ? - Fernando Vumby A ti, querido jovem angolano
Onde há políticos prostitutos , não faltam jornalistas nem médicos mercenários e essa é uma característica dos países onde a corrupção foi transformada em cultura nacional pela própria presidência da republica como o epicentro do crime. Mas importa, dentro do que foi feito, reconhecer, salvaguardar e proteger o positivo se o houve, identificar friamente os fracassos e os males que nos afectam, encará-los com coragem, para podermos, todos juntos, sacar o país do beco em que foi metido.
UNITA trabalha nas ruas e bairros de Luanda
Comunicado Final das Jornadas Parlamentares Conjuntas da Oposição
A 12 de Setembro de 2015, teve lugar uma actividade de Mobilização de rua, ao Município de Luanda, Distrito Urbano da Ingombota, com o objectivo de divulgar as linhas de força da proposta de governo da UNITA. A jornada partiu do São Paulo, rua Comandante Bula, passando pela Boa Vista, marginal de Luanda e terminou na Ilha de Luanda. Duas centenas de activistas estiveram envolvidos na actividade sob direcção do Secretário Provincial, Álvaro Chikwamanga.
Apesar da rejeição da cedência de uma das salas solicitadas a presidência da Assembleia Nacional para a realização do presente evento, a sessão de abertura foi honrada com a presença de destacadas figuras da sociedade civil angolana, do mundo académico, entidades religiosas, corpo diplomático acreditado no país e por dirigentes na oposição extra - parlamentar....
“O Povo angolano deveria sair a rua para erosão do regime” - Por Nuno Álvaro Dala Depois da queda de Blaise Compaore África espera a queda de JES
Os angolanos estão certamente diante de um grande dilema: CONTINUAREM A SER (DES)GOVERNADOS por um regime tirânico-ditatorial e cleptocrático, com capa de democracia, ou SE REVOLTAREM CONTRA O SISTEMA, levando a cabo um processo de mudança ou reforma no sentido da implantação de um estado democrático e de bem- estar social. O verdadeiro sinal enviado por Deus, que partiu do quase desconhecido país Africano, a República do Burkina Faso,ex-república de Alto Volta, deve ser encarado como uma autêntica grelha de partida, que com certeza desembocará no envio para o quinto dos infernos do que resta das ditaduras, no continente Africano
Eco do Partido Campo do militante
Secretariado da UNITA no Kwanza Norte lamenta a morte de seu membro Félix Simão Lucas nomeia novos Quadros do seu Partido em Negage
Nesta hora de dor e de luto, da mulher que deu o seu melhor na luta pela causa dos menos equipados, dos sem voz nem vez, pela dignidade, democracia e justiça para os angolanos, o Secretariado Provincial inclina-se à memória da companheira e endereça à família enlutada os mais profundos sentimentos de pesar.
No âmbito do prosseguimento da reestruturação do quadro orgânico nos executivos municipais do Partido, o Secretário Provincial da UNITA nestas terras do bago vermelho, professor Félix Simão Lucas exarou despachos de nomeação de novos Quadros para o Município de Negage, a fim de afinar a máquina para os próximos desafios. Foram nomeados para novas funções:
Intolerância
Palavra do Presidente
Discurso do Presidente Samakuva à IV Reunião Ordinária da Comissão Política
Discurso do Presidente Samakuva na Abertura da IV Reunião Ordinária da Comissão Política

Prezados companheiros da Direcção do Partido,
Minhas senhoras e meus senhores:

Cumpre-me em primeiro lugar saudar a todos os companheiros aqui presentes, para participar nos trabalhos da IV Reunião ordinária da Comissão Política.
Sejam todos bem vindos!

A Comissão Política foi convocada para cumprir com uma obrigação estatutária e para além das formalidades sobre questões internas habituais, achamos que esta é também uma oportunidade para passar em revista a situação nacional à luz dos desenvolvimentos que o País tem conhecido. De facto, nos últimos meses, o nosso país tem conhecido situações que suscitam preocupação de vários angolanos que achei oportuno e importante trazer à atenção deste importante órgão do nosso Partido.

Através de vários golpes de Estado silenciosos e subtis, o senhor Presidente José Eduardo dos Santos, consolidou o derrube do regime democrático acordado em Bicesse para dar lugar a um regime muito similar ao ‘sultanismo’, que é o nome que a ciência política atribui ao fenómeno que alguns analistas angolanos classificam de ‘eduardismo’.

A classificação que fazemos do regime actual como ‘sultanismo’ é baseada nas características fundamentais dos regimes não democráticos estudadas por dois cientistas políticos, Linz e Stepan[1], a partir do trabalho analítico de Max Weber.

Segundo estes cientistas, o ‘Sultanismo’ é um regime de governo autoritário onde um só governante está presente em todas as instâncias de poder. Há uma excessiva concentração de poderes num líder que os exerce de forma arbitrária com um fim tendencial de salvaguarda de interesses privados. Os regimes sultânicos anulam a diferença entre público e privado no que respeita à esfera de actividade patrimonial do líder.

Exemplos históricos desses regimes incluem o Haiti dos Duvalier, as Filipinas de Marcos, a República Centro Africana de Bokassa, o Irão do Xá, a Roménia de Ceausescu, o Zaire de Mobutu e o Iraque de Sadam Hussein. É curioso notar também que todos eles foram sempre apoiados pelas superpotências, porque o sultão não é nem se comporta como patriota. Defende e promove os interesses estrangeiros em detrimento dos interesses nacionais, desde que tais interesses o apoiem na sua agenda de se perpetuar no poder.

No autoritarismo sultânico, os poderes do líder expandem-se de tal maneira, que ele cria e mantém uma máquina administrativa, económica, policial, judicial e militar, que actua como sua propriedade pessoal.

Esta máquina, no caso de Angola, transformou o Estado numa entidade violadora dos direitos humanos, que atenta contra a soberania do povo angolano e contra a unidade nacional. Transformou-o também num veículo corruptor da sociedade.

Angola tem hoje um regime neocolonial onde é mais fácil um estrangeiro obter Bilhete de Identidade angolano do que o cidadão de Nambuangongo, do Chongorói ou do Seles.

Por outro lado, notamos que os governos provinciais abandonaram a sua função de servidores e administradores públicos. Foram transformados em secretariados do partido que promovem o sultanismo e já actuam abertamente como tal.

A crise de governação atingiu níveis insustentáveis. O governo não consegue travar a crescente onda de sinistralidade nas estradas nem da criminalidade. Aliás, como o poderá fazer se os factos começam a indicar que algumas sedes do governo são também sedes do crime? Se os administradores dos bancos são também administradores do crime?

Os níveis reais de mortalidade nos Bairros crescem todos os meses. Os níveis de pobreza crescem todos os dias. A qualidade dos serviços públicos de saúde e educação baixa todos os dias. Os jovens que se licenciam aqui no país encontram sérias dificuldades para competir no mercado. As empresas preferem as pessoas formadas no exterior. Até os Ministérios não dão prioridade aos formados no país, em parte porque não são competitivos!

Que país estamos a construir, afinal de contas? É assim que Angola está a subir? Está a subir para onde, companheiros? Assim como os Europeus dividiram entre si os recursos da África, em Berlim, e criaram as actuais fronteiras das suas possessões coloniais, hoje também as forças que controlam o poder político e económico em Angola dividem entre si os recursos de Angola e criam fronteiras de intervenção económica para as diversas famílias da oligarquia.

O caso ‘Banco Espírito Santo de Angola’ constitui apenas um exemplo de como pessoas nas vestes de agentes do Estado utilizam os fundos públicos e a autoridade pública para actos ilícitos. O caso do BESA também levanta sérias questões sobre a integridade do sistema bancário angolano. Como perguntam os mais ingénuos: ‘porque é que um país de desempregados, sub-empregados e de trabalhadores mal pagos que não fazem poupanças tem tantos bancos? O que atrai os Bancos para Angola?

São as oportunidades de ganhar dinheiro fácil através da delapidação do Tesouro Nacional? Será que os que governam o país precisam dos bancos internacionais, que são respeitados internacionalmente, para virem cá e receber o produto do roubo na forma de depósitos? Os Bancos recebem estes dinheiros, em dólares ou em Kwanzas, e não perguntam de onde vem. Depois, pegam numa parte desse dinheiro, e distribuem a certas pessoas do regime.

E outra parte entra em aviões para destinos desconhecidos. À distribuição que fazem chamam empréstimos. Só que depois nunca mais pagam tais empréstimos.

Ora, quando os auditores do BESA e também os accionistas portugueses do BESA detectaram empréstimos mal parados no valor de CINCO MIL MILHÕES DÓLARES, e perguntaram ao Banco quem eram os devedores, os Administradores disseram que não sabiam a quem emprestaram o dinheiro. Sabiam que uma parte do dinheiro financiou prédios, empresas e condomínios, que foram hipotecados como garantia real. Mas essas garantias não são suficientes.

Mas trata-se de dívidas privadas para projectos privados, contraídas por particulares a um Banco privado. Estes privados ficaram com o dinheiro, ficaram com as casas, ficaram com as empresas e não querem pagar.

Então, o representante de um dos donos do Banco, o português Ricardo Salgado, veio a Angola. E foi ter com quem? Sendo um banco privado com devedores privados devia ir ter com os clientes ou com os administradores. Não fez isso. Foi à Cidade Alta.
O Presidente José Eduardo dos Santos mandou emitir uma garantia para o Estado angolano pagar essas dívidas. E mais:
Estava autorizado por lei a emitir uma garantia de Kz: 245.000.000.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco Biliões de Kwanzas). Mandou emitir uma garantia de $5.700.000.000.00 (cinco mil milhões e setecentos milhões de dólares norte americanos) a favor do Banco Espírito Santo de Angola (BESA).

Fez isso através de um “Despacho Interno’ nº 7, datado de 31 de Dezembro de 2013, e que, estranhamente, não foi publicado em Diário da República.

Porque é que o Senhor Presidente da República mandou emitir uma garantia de 5 biliões quando a Assembleia Nacional só autorizou a emissão de garantias até 2 mil milhões de dólares? E porquê que não tornou público o Despacho?

As investigações já feitas indicam que os principais donos do BESA são o Ministro de Estado e Chefe da casa de Segurança do Presidente da República, e o antigo Chefe das suas Comunicações. São os mesmos donos da Pumangol, do Kero, da Transfuel e outros empreendimentos. Indicam também que existem fortes indícios de que a garantia fornecida pelo Executivo em nome do Estado angolano poderá ser utilizada para encobrir outras operações entre o Executivo angolano e interesses privados ilícitos, designadamente operações de enriquecimento ilícito e de branqueamento de capitais envolvendo empresas estrangeiras tituladas por angolanos que foram ou são detentores de cargos públicos. Por isso tudo, orientamos o Grupo Parlamentar para solicitar a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para junto da Administração do BESA apurar, não só onde foi parar tanto dinheiro, mas também em que medida a utilização feita da autorização concedida ao Titular do Poder Executivo para emitir garantias do Estado no quadro das operações de crédito previstas no OGE de 2013 ou de 2014 transforma os Deputados em cúmplices dos crimes de enriquecimento ilícito, branqueamento de capitais ou de improbidade pública que venham a ser imputados a qualquer dos intervenientes.

De facto, o ex- Presidente do BESA, Álvaro Sobrinho, está a contas com a Justiça portuguesa em vários processos de crimes financeiros. O ex- presidente do BES, o português Ricardo Salgado foi detido em Lisboa há duas semanas em conexão com crimes financeiros, alguns deles cometidos a partir do Banco BESA.

Quem fala do BESA, fala também dos buracos que existirão nos outros bancos, e das lavagens de dinheiro aí praticadas. Todo o sistema bancário está minado. Como dizia um perito, cito, ‘a integridade do sistema bancário de um país e a confiança na sua moeda dependem da integridade do governo que os sustenta”. E este governo está a demonstrar-nos que não é serio.

Companheiros:
Angola virou uma ‘menina bonita’ para muitos países. Os estrangeiros já se aperceberam que o país está a saque e quem o saqueia são os próprios governantes. Então, fazem fila para que cada um possa entrar aqui e debicar também o seu bocado.
Aprenderam também que tudo o que precisam fazer é dizer que Sua Excelência é um grande estadista. Que a sua governação é a melhor do mundo. E que tudo farão para apoiar a candidatura de Angola ao Conselho de Segurança das Nações Unidas. É tudo quanto precisam dizer para receberem chorudos contratos sem concurso e sobrefacturar milhões, enviar tais dinheiros para os paraísos fiscais e não pagarem impostos nem em Angola, nem nos seus países.

Assim, uma estrada que devia custar $650.000.00 passa a custar $2.000.000.00. Para uma fábrica que custa $300.000.00, Angola paga $3.000.000.00, um estudo que deveria custar $250.000.00, Angola paga $1.500.000.00, etc.

Todos são comerciantes ou actuam como comerciantes. Mesmo os que vêm nas vestes de políticos, no fundo, todos vêm buscar a sua parte. Os políticos levam na forma de comissões ou ajudas para as suas campanhas eleitorais. O esquema é o mesmo: os valores são transferidos para paraísos fiscais por via de empresas por ele controladas e, assim, fogem ao fisco e às autoridades reguladoras dos seus países.

Além disso, Sua Excelência garante oferecer empregos a muitos desempregados desses países, pagando-lhes a preço de ouro, para executarem tarefas para as quais existem angolanos qualificados no mercado interno. Inclusive, tarefas de soberania, em lugares sensíveis como o Ministério do Interior, os Serviços de Segurança Interna e Externa e o Ministério da Defesa.

Sim, os especialistas angolanos de segurança estão a ser substituídos por estrangeiros. Os técnicos e oficiais angolanos estão a ser colocados na prateleira para dar lugar a estrangeiros. São os estrangeiros que fazem as análises; são os estrangeiros que elaboram os relatórios. São os estrangeiros que preparam e executam as estratégias. São eles que mandam no país.
O crescimento económico é produzido e garantido por estrangeiros. Os sistemas de produção, de distribuição e de gestão da logística são garantidos por estrangeiros. O sistema de comunicações é garantido por estrangeiros. O sistema de segurança é garantido por estrangeiros. Todo o PIB é garantido por estrangeiros.

Alguém dirá que somos contra os estrangeiros. Falso. Não temos nada contra os estrangeiros. Porém para nós, tal qual os estrangeiros fazem nos seus países, primeiro é o nacional. Depois é que são os estrangeiros. Por outras palavras, primeiro, o angolano; segundo, o angolano; terceiro, o angolano. E o angolano, sempre.

Onde está a nossa independência, caros companheiros e compatriotas? Onde está a nossa soberania?
Por causa disso, o Presidente José Eduardo dos Santos enviou ao Parlamento uma proposta para redefinir quem é o angolano e alterar a Lei da nacionalidade. Quer dar nacionalidade angolana a todos os estrangeiros que ele considerar que prestam ou tenham prestado relevantes serviços à Pátria.

Quer dar nacionalidade a todos os estrangeiros que perseguiram angolanos, torturaram angolanos ou de outro modo ajudaram a dividir os angolanos no quadro do fraticídio e da guerra fria, desde 1975. Quer dar nacionalidade a todos os estrangeiros que, no seu entender, e só no seu entender, estão em Angola há um certo tempo, falem fluentemente o português e merecem ser angolanos. Os que falam fluentemente o kimbundo ou o Kikongo, não. Só os que falam bem o português.

O Presidente José Eduardo dos Santos, quer consolidar a alteração subtil que vem fazendo da identidade cultural e social de Angola. Quer mesmo alterar a demografia, assim como os outros fizeram com a América Latina!

Não admira, portanto, que todos esses países se sintam em casa quando vêm a Angola. Afinal, têm na Cidade Alta um padrinho que lhes concede até nacionalidade quando entende.

Prezados companheiros da Comissão Política:

Quando um governante utiliza a autoridade pública para atacar a República ao invés de protegê-la; ou quando subverte a democracia utilizando a Constituição, os órgãos do Estado, ou as políticas públicas, a utilização destes veículos não alteram a natureza subversiva e anti-patriótica dos atentados graves ao Estado de Direito e à soberania popular.

O espectáculo que a Televisão Pública de Angola exibe todos os dias, são imagens ilusórias da governação teatral do MPLA. A TPA foi transformada na principal máquina de propaganda do sultanismo. Várias empresas de produção televisiva detidas pela oligarquia foram constituídas e equipadas com fundos públicos para preparar pacotes de programas para impressionar, seduzir e enganar. Do que produzem, nada é sustentável, nada é duradouro, nada é sério. É um simples espectáculo de luzes, um ‘show business’, como diriam os ingleses. Aqui também os principais artistas deste espectáculo de ilusionismo são estrangeiros a soldo da oligarquia sultânica.

A arte de enganar por via de actos de marketing não fica por aí. Recentemente, o regime introduziu os Fóruns para esvaziar o forte conteúdo político-constitucional do princípio da autonomia local.

A concretização do princípio constitucional da autonomia local faz-se por via das autarquias locais no quadro do poder local.
Nas democracias participativas há transferência efectiva do poder aos munícipes, não meros Fóruns de auscultação do sultão.
No sultanismo, claro, o sultão quer mandar em tudo e em todos. E quer fazer teatro fingindo que ouve a mulher rural, ouve os jovens, ouve os munícipes. Mas fica com o poder todo. Fica com o dinheiro e com o poder de decisão!

Os angolanos já rejeitaram esta centralização! Rejeitámo-la em 1975, rejeitámo-la nas décadas de 80 e 90. E rejeitámo-lo novamente agora.

A Constituição da República de Angola consagra as AUTARQUIAS LOCAIS, que são órgãos autónomos do poder dos cidadãos, distintos do Estado. São as autarquias que concorrem para a resolução directa e autónoma dos problemas das populações. As autarquias nada têm a ver com o Governo central. Onde há autarquias não há Administração municipal nem Fóruns organizados pelo poder Executivo central.

Os problemas da mulher rural são melhor equacionados no quadro do Poder local, pelas próprias mulheres rurais, através de órgãos autónomos delas representativos, eleitos nas eleições autárquicas.

Os problemas dos municípios e das cidades, nos termos da Constituição, devem ser resolvidos de forma autónoma pelos munícipes, através de três órgãos próprios, que são: uma Assembleia dotada de poderes deliberativos, um órgão executivo colegial e um Presidente da Autarquia.

A Assembleia é composta por representantes locais, eleitos por sufrágio universal, igual, livre, directo, secreto e periódico dos cidadãos eleitores na área da respectiva autarquia, segundo o sistema de representação proporcional.
O órgão executivo colegial é constituído pelo seu Presidente e por Secretários por si nomeados, todos responsáveis perante a Assembleia da Autarquia.

O Presidente do órgão executivo da autarquia é o cabeça da lista mais votada para a Assembleia. As candidaturas para as eleições dos órgãos das autarquias podem ser apresentadas por partidos políticos, isoladamente ou em coligação, ou por grupos de cidadãos eleitores, nos termos da lei.

Os Fóruns não servem o propósito da administração local autónoma, porque não são pessoas colectivas territoriais correspondentes ao conjunto de residentes em certas circunscrições do território nacional e que asseguram a prossecução de interesses específicos resultantes da vizinhança, mediante órgãos próprios representativos das respectivas populações, como estabelece a Constituição.

Os Fóruns não têm poder de decisão, não têm órgãos eleitos, não têm recursos próprios. Os Fóruns não são órgãos deliberativos, autónomos e separados do poder central do Estado. São manobras de diversão do sultanismo que a UNITA rejeita categoricamente. É tempo de acção. É tempo de descentralizar e de devolver o poder aos munícipes para resolverem eles mesmos os problemas prementes do comércio urbano e rural, da educação, da saúde, da criminalidade urbana e rural, e do desenvolvimento urbano e rural.

Companheiros:
Em síntese, a gravidade da situação do país pode ser resumida em seis pontos:

1) Houve uma mudança subtil e inconstitucional do regime político acordado em Bicesse, o que implica dizer que o Presidente José Eduardo dos Santos revogou os Acordos de Paz firmados em 1991 e substituiu o regime democrático e a reconciliação nacional pelo regime autoritário sultânico que se baseia no exercício do poder do estado de forma arbitrária e sem limites por um só homem.

2) O regime em Angola também pode ser caracterizado de neocolonial porque o país é dirigido por estrangeiros, no interesse de estrangeiros e está a saque de quem o quiser sacar, sendo tal saque promovido e protegido por quem governa o país.

3) A nacionalidade angolana, a soberania nacional e a identidade política e cultural de Angola estão ameaçados.

4) A supremacia da Constituição do MPLA foi substituída pela vontade de um homem. A democracia tornou-se uma miragem e a reconciliação nacional uma quimera.

5) Os peritos e oficiais angolanos nas Forças de Defesa e Segurança estão a ser todos afastados dos postos de comando e substituídos por estrangeiros ou colocados na prateleira. Não importa a sua proveniência, o que importa é que por serem angolanos não servem.

6) Um grupo de predadores que se confunde com o Estado utiliza o sistema financeiro nacional para executar operações ilícitas de branqueamento de capitais, enriquecimento ilícito e corrupção, dentro e fora de Angola e a justiça angolana mostra-se incapaz de investigar e julgar tais crimes.

Perante este quadro, o que devemos fazer?

Mudanças profundas exigem ajustes profundos, medidas correctivas profundas que a Comissão Política não tem legitimidade para as tomar. No nosso calendário político partidário, o próximo ano é ano do Congresso. Precisamos de começar a aprofundar a análise desta situação para que seja levada ao Congresso a fim de que este possa responder com propriedade e autoridade a estas ameaças e desafios.

A nossa agenda para esta reunião inclui um ponto que se destina a cumprir com o requisito estatutário, que nos obriga ouvir o parecer da Comissão Política antes de convocar o Congresso. Gostaria, portanto, nos termos dos Estatutos, ouvir o parecer da nossa Comissão Política sobre a necessidade de realizarmos o nosso XII Congresso Ordinário no próximo ano de 2015.

Caros companheiros,

Ao contrário da opinião largamente difundida, os regimes autoritários sultânicos são construções sempre frágeis e precárias, apesar de poderosas e opressivas. Segundo Linz, esses regimes são débeis, frágeis, instáveis e precários e, talvez precisamente por terem consciência disso, recorrem à repressão e à opressão.

Temos de nos posicionar para o futuro AGORA, porque a História.

Por outro lado, creio ter chegado o momento para se transformar a UNITA num instrumento ao serviço de toda a sociedade. A UNITA precisa de estabelecer novos cenários de intercomunicação com o eleitorado de natureza estável e permanente, para facilitar o acesso do eleitor ao nosso Partido, seja para questionar, seja para filiar-se, seja para sugerir medidas de política específicas para salvaguarda dos seus interesses pessoais, de grupo ou de classe.

Há que transformar as nossas sedes em locais de participação social, onde o cidadão se informa e apresenta propostas para resolução dos problemas sociais.

Há que maximizar o uso de todos os recursos que as redes sociais colocam à nossa disposição e colocá-los ao serviço da concepção participativa da democracia que a UNITA preconiza. Há que colocar o nosso Partido ao lado do cidadão, em cada esquina, em cada aldeia, em cada Bairro, em cada área de intervenção social, para melhor compreender a realidade individual e social em que se desenvolve a cidadania e aumentar o grau de interacção com ela, visando a mais ampla e efectiva participação dos cidadãos na vida pública.

Numa palavra, há que preparar os cidadãos para assumirem, eles mesmos, o poder político, seja o poder autárquico, seja o poder do Estado.

A posição da UNITA como interlocutor incontornável na busca de soluções para o país, está consolidada. A condição da UNITA de força estruturada e experimentada, capaz de manter a estabilidade do país, é indiscutível. É com este espírito e alto sentido de responsabilidade perante a história que devemos encarar as nossas reuniões, a partir de hoje. Já não estamos aqui apenas para tratar assuntos internos da UNITA. A UNITA hoje é muito mais do que a UNITA. Angola espera pela UNITA. Todos os assuntos da UNITA afectam o país, porque a UNITA é tudo o que os milhões de sofredores têm para realizar o sonho da sua cidadania!

Declaro aberta a IV Reunião ordinária da Comissão Política.
Muito obrigado.
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grupo parlamentar - actividade
Declaração Política do Grupo Parlamentar da UNITA
REPÚBLICA DE ANGOLA
A S S E M B L E I A N A C I O N AL

GRUPO PARLAMENTAR
GABINETE DO PRESIDENTE


DECLARAÇÃO POLÍTICA

(19 de Maio de 2016)


? Sua Excelência Presidente da Assembleia Nacional;
? Membros da Mesa, Dignos Deputados;
? Auxiliares do Titular do Poder Executivo;
? Ao Público assistente,
? Caros Jornalistas;
? Angolanas e Angolanos.


Após muita negociação foram concedidos aos Grupos Parlamentares 5 minutos de 3 em 3 meses, de transmissão em directo de Declarações Políticas. São esses 5 minutos trimestrais que estou agora a utilizar e que representam uma janela de contacto e de comunicação entre um órgão de soberania e o seu povo que é na prática o verdadeiro soberano.

Nós achamos muito pouco, 5 minutos em cada 90 dias. A Assembleia Nacional deveria disponibilizar ao país, aos órgãos de comunicação social públicos e privados o sinal para a transmissão em directo das sessões plenárias e dos debates mensais. Para que os angolanos conheçam melhor os assuntos de interesse nacional debatidos e tenham um melhor acompanhamento da única instituição onde todos estão representados. Reduzir o mandato do deputado e a accão da Assembleia Nacional, cria muitos danos ao país.

Começo por saudar a oportunidade da Proposta de Lei das Acessibilidades, que a muitos poderá beneficiar. No entanto somos a sugerir que a sua implementação fosse agilizada.

Faz este mês, exactamente um ano que a Assembleia Nacional aprovou por consenso, o Plano de Tarefas Essenciais para a Realização das Eleições Gerais e Autárquicas. Todos os Grupos Parlamentares votaram favoravelmente o Plano e foi assinalado, com satisfação, esse facto raro, de todos termos estado de acordo.

Decorrido um ano, noto com grande preocupação o enorme atraso no cumprimento das metas do Plano. O atraso começa nas responsabilidades do Executivo que não está a prestar contas atempadas das suas responsabilidades. Não vemos grande preocupação em não atrasar ainda mais a preparação adequada das eleições.

Se votamos em consenso o Plano, então podemos trabalhar juntos, numa eventual Comissão da Assembleia, no cumprimento dos compromissos aqui assumidos, no interesse do país. Os Grupos Parlamentares da UNITA, da Casa, do PRS e da FNLA convidaram o Grupo Parlamentar do MPLA a juntar-se a nós para materializarmos o consenso de há um ano atrás!

Eleições bem organizadas são um factor fundamental para a estabilidade.

Temos hoje para votação na Generalidade, a Proposta de Lei de Alteração à Lei do Património Público, a que se está a dar imensa publicidade. Esta proposta vem justificada na necessidade de racionalização dos recursos financeiros do Estado, na circunstância da actual crise financeira.

Um bom gestor público deve pautar-se sempre pelo rigor na administração da coisa pública, pela transparência e pelo respeito escrupuloso entre o que é público e o que é privado. Esta Proposta de alteração peca por ser tardia. Todos estes anos o erário público serviu para comprar consciências em troca de bens materiais pagos com dinheiros públicos, serviu para comprar votos e apoios partidários! Dá ideia que se não fossemos atingidos pela crise, que não deriva apenas da baixa do petróleo, a gestão parcimoniosa nunca seria uma opção! Para dizer, que a tentativa de abraçar princípios de maior rigor na gestão da coisa pública, não resulta de convicção genuína, nem de uma cultura de rigor!

Assim sendo, somos obrigados a olhar atentamente para o comportamento e postura, do todo dos intérpretes na hierarquia do Estado: e o que vemos? Abraçaram o rigor e a poupança? Acabaram os desvios do erário público? A Sonangol deixou de pagar facturas multimilionárias para a compra de interesses privados de uma restrita elite política? Acabaram as privatizações escandalosas de património público, transferido para a esfera privada ou partidária? Todos sabemos que não! E a responsabilização passou a ser uma cultura neste país? Também não, infelizmente! Os nossos tribunais julgam as práticas acima caracterizadas e praticados pelas elites do poder? Não!

A factura da crise não pode ser paga apenas pelos mais pobres e pelas classes mais desfavorecidas do nosso país, já sujeitas a excessivo sofrimento. Temos constatado que a maioria das famílias já não consegue responder às necessidades básicas dos seus membros. Portanto, a mudança de atitude e de comportamento tem de ser imediata, envolver todos, sem excepção e o exemplo deve vir sempre de cima!

Há que potenciar os empresários angolanos, investir convictamente neles para que possam retirar as suas empresas do falimento e das suas iniciativas poderem proporcionar empregos e riqueza nacional. Não basta poupar apenas em carros de uso pessoal.

O Grupo Parlamentar da UNITA tem vindo a auscultar a população e a recolher indicadores de vários sectores de actividade. Com base nos levantamentos efectuados realizamos 2 conferências para partilharmos indicadores que alertassem os governantes para a tomada de medidas, de protecção da vida, e da busca de uma melhor governação. Os indicadores que tivemos sobre o sector sanitário, mostrou-nos que o sector da saúde continua deficitário. Demasiadas mortes ocorreram e continuam a ocorrer nas pediatrias e mesmo nas restantes áreas hospitalares. Os números oficiais não têm sido verdadeiros! Urge investir muito mais em recursos humanos e dotar os hospitais de meios de diagnóstico e de medicamentos. A estatística que temos aponta para uma situação de emergência!


Finalmente queremos falar do registo eleitoral “oficioso”. Alertar os cidadãos para o facto de que esse registo é obrigatório, e todos o devem efectuar. Mesmo aqueles que já têm cartão de eleitor, têm de fazer um novo registo. Também devemos combater a ideia dos que dizem que não vale a pena participar. Só com a participação de todos, o quadro poderá melhorar.

O problema coloca-se no número elevado de cidadãos angolanos sem bilhete de identidade! A massificação de atribuição de Bilhetes tem de ser eficaz e acompanhada de uma eliminação total de pagamento de emolumentos, para se ter BI! As repartições não possuem cédulas! Há demasiada burocracia! Existem directivas que dificultam a atribuição de bilhetes de identidade a cidadãos nacionais. O executivo tem obrigação de fazer mais e melhor.

Chegam-nos inúmeros relatos de atribuição de bilhetes de Identidade a cidadãos estrangeiros. Com incidência nas províncias fronteiriças, mas também em circuitos existentes em Luanda. Afinal o que se pretende com estas políticas? Direccionar o voto de estrangeiros “agradecidos” pela atribuição de documentos? Este aspecto constitui um sério atentado à segurança nacional.

O país precisa de facto de uma nova cultura de responsabilidade e de rigor, generalizados, para que tenha mesmo “rumo seguro”!

Muito obrigado.

Adalberto Costa Júnior
Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA
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L.i.m.a - actividades
LIMA repudia condenação dos 17 jovens e enaltece coragem e bravura de Rosa Konde e Laurinda Gouveia
UNIÃO NACIONAL PARA INDEPENDENCIA TOTAL DE ANGOLA
UNITA
SECRETARIADO-GERAL DO PARTIDO
LIGA DA MULHER ANGOLANA LIMA
DIRECÇÃO NACIONAL
Nota de Imprensa

A Liga da Mulher Angolana - LIMA tomou conhecimento com grande pesar da condenação pelo Tribunal Provincial de Luanda dos 17 jovens revolucionários acusados de actos preparatórios de rebelião e de associação de malfeitores.

A LIMA vem por este meio repudiar a medida repressiva contra os jovens, que mais não fizeram, senão o exercício de direito de cidadania constantes na Constituição, nomeadamente a liberdade de consciência, de expressão, de reunião e de manifestação.
Nos termos da CRA todo cidadão tem o direito a um julgamento justo, célere e nos termos da lei, assim sendo em Angola ninguém devia ser perseguido em virtude das suas convicções ideológicas, pois na Republica de Angola não existem delitos de consciência.

Como mães e cidadãs prestamos a nossa solidariedade a estes jovens inocentes, suas respectivas mães, irmãs, esposas e demais familiares e perante tamanha e grosseira violação dos direitos humanos apelamos a uma profunda reflexão e acção para a mudança do actual regime político que a todos atormenta.

É urgente que em Angola se institucionalize um verdadeiro estado de direito democrático para que ninguém seja perseguido por causa das suas convicções políticas, ideológicas, religiosas, etc.

A LIMA entende que a condenação dos jovens pelo simples facto de se terem manifestado preocupados com a actual governação e realidade política e social dos angolanos, é uma estratégia do regime do Presidente José Eduardo dos Santos, tendente a induzir o medo e a manter dormentes as mentes criativas dos angolanos.

A LIMA aproveita a oportunidade para apelar a todas as mulheres angolanas para a necessidade de uma reflexão profunda sobre o rumo que o nosso país vem seguindo em matéria de violação dos direitos fundamentais dos cidadãos angolanos. Serve-se do ensejo para enaltecer a coragem e bravura das jovens Laurinda Gouveia e Rosa Konde, que abraçaram a causa dos desfavorecidos.

Se por pensarem diferente e criticarem abertamente a desgovernação do país, os nossos filhos são condenados a penas de prisão maior, como se de delinquentes se tratassem, nós as mães precisamos de ter consciência do momento crítico que o nosso país atravessa e passar a acção mobilizadora de todas as camadas da nossa sociedade para a mudança em 2017 em torno da UNITA, o único instrumento das transformações qualitativas.

Quem se cala perante as injustiças é conivente com as mesmas.

Luanda, aos 29 de Março de 2016
A LIGA DA MULHER ANGOLANA
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Quarta-feira, 25 de Maio de 2016