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| | | | | O Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior deslocou-se esta segunda-feira, 21 de Junho de 2021, à província de Benguela, para estar presente nas cerimônias de homenagem às vítimas mortais de acidente de viação, ocorrido dia 17 do mês em curso, causando morte a seis pessoas e vários feridos, entre membros do Partido e da liga da Mulher Angolana. |
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Sob orientação de Sua Excelência Presidente da UNITA, Eng.º Adalberto Costa Júnior, teve lugar, no dia 24 de Abril de 2024, no Complexo Sovsmo, em Luanda, a VIII Reunião Ordinária do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA.
A reunião foi antecedida do Informe pelo Presidente do Partido que procedeu a uma análise detalhada e profunda da situação política, económica, social e diplomática do País;
Após profunda discussão sobre os pontos constantes da agenda de trabalho, o Comité Permanente da Comissão Política da UNITA torna público o seguinte Comunicado:
1 – Sobre a situação Política e Económica-Social do País.
O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA solidariza-se com os deputados do Grupo Parlamentar da UNITA e com todos os que os acompanhavam, vítimas dos ataques ocorridos, na sede da Comuna do Longa, Província do Cuando Cubango e condena a existência no país de bolsas territoriais onde só é permitida a existência exclusiva do Partido no Poder e banida com violência a presença de outras forças político-partidárias. São exemplos; o caso do Longa no Cuito Cuanavale, do Mbave na Província do Huambo e de Kapupa na Província de Benguela, entre outros. Em virtude de tal barbaridade configurar-se como um crime público, exige-se da Procuradoria Geral da República promover as diligências necessárias para que os seus autores e mandantes respondam, pelos seus actos, nos termos da lei.
O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA manifesta com gratidão a solidariedade prestada pelas organizações da sociedade civil, instituições nacionais e internacionais defensoras da democracia, Igrejas e individualidades aos deputados do Grupo Parlamentar da UNITA e aos seus acompanhantes que foram vítimas dos ataques na Província do Cuando Cubango, e encoraja os cidadãos angolanos a preservarem a Paz e juntos trabalharmos para a genuína reconciliação nacional.
O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA declina energicamente o projecto do Governo de passar de 164 para 325 municípios e organizar eleições somente em 80, enquanto nos demais municípios os administradores continuariam a ser nomeados.
O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA agradece as contribuições da sociedade civil que enriqueceram o projecto de Lei sobre a Institucionalização Efectiva das Autarquias, e encoraja a criação de um amplo movimento de mobilização dos cidadãos para exigir a Institucionalização efectiva das Autarquias em todo território nacional, em simultâneo.
O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA constata com preocupação a catastrófica situação socioeconómica das famílias angolanas, situação que se agrava com as medidas económicas tomadas pelo Executivo angolano nos últimos meses, com maior realce para a retirada do subsídio ao gasóleo, obrigando os consumidores a pagar 48% mais do que pagavam anteriormente. Não se opondo ao bem fundado do princípio da retirada gradual dos subsídios, todavia, a UNITA defende que tal retirada seja feita de forma mais gradual e em parcelas correspondentes a subida do nível de vida das pessoas para não despoletar a subida violenta dos preços com todas as consequências para os angolanos mais desfavorecidos.
O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA solidariza-se com a greve intercalada convocada pelas centrais sindicais do País, que cumpre nesta semana a sua segunda fase e, mais uma vez, apela ao Executivo para um diálogo sério com os representantes dos sindicatos que procuram por uma actualização justa dos salários, face à perda expressiva do poder de compra dos seus ordenados, resultante da falta de políticas económico-sociais que salvaguardem os interesses nacionais. O aumento suplementar de 30 mil kwanzas para o regime geral, decretado pelo Presidente da República, é uma clara demonstração da falta de vontade de diálogo por parte do Chefe do Executivo.
O Comité Permanente da Comissão Política reitera a disponibilidade e a total entrega da UNITA em trabalhar com todas as forças vivas da sociedade e instituições da República de Angola para juntos encontrarmos soluções que tragam um desenvolvimento sustentável para o nosso País, Angola.
2 – Sobre a situação Diplomática
O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA saúda o 50º aniversário da Revolução dos Cravos em Portugal, que se comemora neste 25 de Abril e apela a solidariedade do povo português para com os esforços da democratização de Angola.
O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA constata com profunda preocupação a situação dos conflitos; na República Democrática do Congo, em Moçambique, no Sudão, na Ucrânia e no Médio Oriente e apela a comunidade internacional para o diálogo com vista a paz global.
O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA acolheu de bom grado a Resolução saída da Reunião da Assembleia Geral da IDC, que teve lugar aos 13 de Abril de 2024, em Marrakech, Marrocos, que incentiva a aprovação de uma legislação que puna governos que recorram à golpes constitucionais em todo o mundo para permanecer no poder, e encoraja o Presidente do Partido, Eng.º Adalberto Costa Júnior a continuar o trabalho diplomático que tem desenvolvido durante estes anos em prol da defesa do Estado Democrático de Direito para Angola e reitera-lhe incondicional apoio.
3 – Sobre a vida interna do Partido
O Comité Permanente da Comissão política analisou e aprovou o Relatório e Contas referente ao IV trimestre de 2023, bem como o programa de actividades para: Maio, Junho e Julho de 2024.
O Comité Permanente da Comissão política da UNITA aprovou as pertinentes resoluções inerentes a vida interna do Partido bem como discutiu e endossou às comissões de trabalho específico a documentação necessária para a efectivação das metas à curto e médio prazos.
Luanda, 24 de Abril de 2024.
O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA
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O Povo angolano celebra neste dia 4 de Abril de 2024, o 22º aniversário da assinatura, em Luanda, o Memorando de Entendimento Complementar do Luena. O dia 4 de Abril figura na História de Angola, como o dia da Paz e Reconciliação Nacional, no culminar de um longo processo que teve como base os Acordos de Alvor, em Janeiro de 1975, de Bicesse, em 1991 e de Lusaka, em 1994.
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| O Mundo comemora hoje o Dia Internacional da Mulher. Esta data é o resultado de longas lutas da mulher, pela igualdade de direitos com o homem, desenvolvidas desde o fim do século XIX e durante o século XX. Foi em 1975 que o dia 8 de Março foi instituído e oficialmente reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), como dia Internacional da Mulher. |
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O Hospital Josina Machel mas conhecido por (ex-Maria Pia), registou nesta quarta-feira, 17 de Abril de 2024, mais de trinta mortes, para além das mortes dos dias 15, 16 do corrente mês.
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| As centrais sindicais convidaram esta quarta-feira, 17, a imprensa, para possível convocação da segunda fase da greve geral, segundo uma nota chegada esta manhã à redacção da Rádio Correio da Kianda. |
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Um estudo divulgado esta terça-feira, 16, em Luanda, revela que a falta de vontade política está entre os principais constrangimentos à implementação das autarquias locais em Angola.
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O Serviço de Investigação Criminal (SIC) confirmou, nesta quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024, a detenção do cidadão angolano Gerson Eugénio Quintas, mais conhecido por “Man Gena”, acusado de crimes de roubo qualificado, abuso de confiança e ultraje ao Estado.
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O Serviço de Investigação Criminal – SIC, explicou nesta quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024, em conferência de imprensa em Luanda, que o ex-traficante de drogas, Gelson Manuel Quintas, já foi entregue ao ministério público o interrogatório, na sequência das acusações que pesam sobre si, contra os governantes angolanos.
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Em pleno mês da paz e no exercício democrático, assiste-se pelo país, à intolerância política desenfreada, de um lado, com atitudes de falta de civismo da parte de quem governa, manifesta na falta de vergonha de governadores provinciais negarem ou esquivarem-se dos cumprimentos de cortesia aos deputados do Grupo Parlamentar da UNITA, com o cúmulo da ausência da cultura democrática e da consciência de convivência na diferença, à que estamos todos condenados a vivermos como irmãos e como estado plural!
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O Presidente da UNITA, Isaías Samakuva regressou esta sexta-feira, 12 de Junho de 2013, a Luanda, depois de uma longa digressão pelas províncias do Leste de Angola, nomeadamente, Lundas Sul e Norte, Moxico e Malanje.
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Antonieta Kulanda, apresentou a sua posição recentemente num encontro promovido pelo Secretariado-Geral da UNITA, realizado no Hotel Skyna, em Luanda, que contou com quatro prelectoras entre as quais a ex-Secretária-Geral Adjunta da JURA, Arine Nhany, onde abordou-se o tema: “A UNITA e os Desafios da Consolidação da Democracia e do Desenvolvimento Sustentável”.
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O Presidente da UNITA Adalberto Costa Júnior, convidou recentemente os Angolanos, atraveis da sua página oficial do facebook, esta semana, a lerem uma reflexão, sobre as razões /causas da nossa crise económica, social e política do país.
(1)- Dependência excessiva do petróleo. Da exportação do petróleo provêm quase 90% das receitas (divisas). A produção baixou e quando o preço do barril baixa, o encaixe é menor e a taxa de câmbio sobe e o kwanza se deprecia. É a desvalorização da moeda nacional, agravada por uma política monetária incapaz de controlar a massa monetária em circulação nas ruas pela enorme informalidade da economia (mercado paralelo);
(2)- As receitas dos diamantes continuam a ter um peso minúsculo no OGE . Onde é que elas vão parar? Que o SIC investigue bem, o culpado não estará longe!
(3)- O Sector não petrolífero está a fazer quase nada, apesar dos inúmeros programas gizados . Há programas a mais para a diversificação da economia, e com tão pouco dinheiro disponível. Os impostos são altos. É preciso aumentar a base de tributação e reduzir as taxas, com coragem! O aumento do preço da gasolina para reduzir os subsídios aos combustíveis, só pecou pela falta de gradualismo e na metodologia burocratizada do licenciamento de dos cartões! A montanha pariu o rato. Os revoltaram-se e reclamam com razão!
(4)- O Governo anda cada vez mais a “contrair dívidas para pagar dívidas”, muito acima do limite estabelecido (60% do PIB ). Linhas de crédito bilaterais sucedem-se umas atrás das outras, cada vez que o PR JLo se desloca ao exterior do País em visitas oficiais ou recebe seus homólogos em Luanda.
(5)- Os investimentos directos externos quase que não acontecem e, quando acontecem, são de inexpressiva qualidade . O ambiente de negócios continua encalhado no grupo dos piores países de África.
(6)- Há erros crassos acumulados e sem soluções duradouras na política monetária e na política cambial, erros conjugados com uma política orçamental irrealista, uma programação económica utópica e uma programação financeira de merceeiro. Tudo em cadeia!
(7)- As avultadas despesas supérfluas e ostentatórias continuam a acontecer e a contratação por ajuste directo, virou moda lá no palácio presidencial.
(8)- A justiça continua morosa, descredibilizada por causa de esquemas de tráfico de sentenças. As auditorias à gestão de Conselhos de Administração e às administrações municipais são de muito duvidosa qualidade técnica, são de interesseira motivação (multas predatórias ) por parte do Tribunal de Contas, o tribunal do faz de contas.
(9)- Os ingredientes acima mencionados, todos juntos, fazem de Angola um Estado adiado, problemático e pouco estável hoje, a curto e a médio prazo. Quo vadis Angola? Para onde vais tu Angola com essa má governação de JLo e seus auxiliares?
Luanda, 23 de Abril de 2024.
Adalberto Costa Júnior Presidente da UNITA
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O Grupo Parlamentar da UNITA votou contra por verificar que esta lei colide grosseiramente com o princípio de igualdade e justiça social, pois, ela visa beneficiar os privilegiados de sempre e prejudicar os mais desfavorecidos que por falta de políticas claras e consentâneas do Estado para o empoderamento e fomento do emprego, recorrem ao garimpo como forma de sobrevivência;
O Grupo Parlamentar da UNITA votou contra por constatar que esta lei vai criminalizar e punir os mais pobres, em detrimento dos verdadeiros violadores que apoquentam a sociedade com ostentações e ocupações de extensas parcelas de terras ricas de minérios, nas quais não é permitida a circulação e acesso as populações, mesmo para prática de agricultura, pesca ou outras actividades de natureza produtiva;
O Grupo Parlamentar da UNITA votou contra por constatar que com esta lei as empresas de segurança e milícias radicadas em zonas de exploração mineira, doravante, terão carta branca para raptar, torturar e atirar a matar contra as vidas de pacatos cidadãos aí residentes;
O Grupo Parlamentar da UNITA votou contra por constatar que a lei aprovada não traz medidas de mitigação a respeito do fenómeno social, o que deveria minimizar o sufoco da miséria extrema e a fome que fustiga as populações locais.
Luanda, 25 de Abril de 2024. –
O Deputado Joaquim Nafoia
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LIGA DA MULHER ANGOLANA LIMA
SECRETARIADO EXECUTIVO DO COMITÉ NACIONAL DA LIMA
2024 –ANO DA DEFESA PARTICIPATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O Secretariado Executivo do Comité Nacional da LIMA, acolheu, com profundo sentido de tristeza e consternação, a notícia do acontecimento trágico que arrebatou do seu seio uma Grande Mulher, exímia guerreira, sempre pronta para servir, companheira fiel, ex-presidente da LIMA, na província do Bié, a Mãe Cândida Tchanga.
O fatídico, brutal e violento acontecimento que ocorreu pelas 5 horas da manhã do dia 17 de Abril do ano em curso, no troço dos congolenses, em Luanda, quando a malograda tencionava ir ao Centro Oncológico, para efectuar, a sua consulta de rotina, deparou-se com o inesperado que deixou o colectivo deste Secretariado muito chocado e muito abalado pela forma como foi posto, o fim da sua jornada terrena!
Mãe Tchanga, a LIMA perdeu um quadro, elevado à terceira potência, isso se nos atermos às formulas matemáticas, pois estamos a falar duma Mulher que se ajustava à todas as esferas da sociedade; uma Mulher que tinha verbo, que tinha mensagem, um Quadro à Medida, uma Mulher a altura, um exemplo de entrega às tarefas do Partido e em nome da Pátria, Mãe, Amiga e Companheira da longa jornada evários momentos, batalhadora, enfim, uma Mulher sempre bem disposta a espalhar o ar da sua graça e a esbanjar o seu o seu bom humor!
Mãe Cândida Tchanga em tempos difíceis da história de Angola, resististes, pois tivestes muitas vezes de sacrificar a família, arriscar à vida no cumprimento da missão nobre da Pátria; à titulo de exemplo é teres aceite abandonar Luanda, deixar para trás tudo quanto já havias conseguido juntar e vir para o Bié assumir a liderança da LIMA! Sim, aceitastes sem hesitar, alías, nem fazia parte do seu ser. Nunca olhastes para trás e sempre seguistes o caminho dos ideais Mwangayi, em qualquer ponto onde vos encontrasses até o fatídico dia em que azul do céu ecureceu! Será destino? Quanto ele foi infiel e cruel! Sim! É do acidente que nos estamos a referir!
A LIMA está ciente desta perda irreparável, pois, não existe maior tragédia na vida que ver a morte levar alguém que amamos e que tinha ainda muito para dar na edificação cabal da democracia; alguém que com ela partilhamos vários momentos e que dela, reiteramos, ainda muito se esperava! É uma dor impossível de se explicar! A Mãe desempenhou várias funções no Partido, na JURA e LIMA, para além de actividades de âmbito social de benfeitoria e entregue ao serviço religioso. A nossa petição a Deus é a de consigamos reunir forças, no sentido de todas nos refazermos deste indolente golpe e continuarmos a honrar os suas lutas, os seus feitos.
Nós, suas correligionárias estamos cientes do enorme vazio que a sua partida nos vai causar; somente, restar-nos-á, o silêncio, sem o som da sua voz, as suas acções, sobrará a escuridão sem o brilho do teu gargalhar rasgado, cativante e congregador! Aquele olhar conciliador que sempre emitiu mensagens! Para corroborar com a verdade e que ela seja dita; nunca, na verdade estamos preparadas, por mais que nos julguemos fortes o suficiente para o último adeus! Pedimos a Deus, muita paz e que encha, os nossos corações de coragem, força e abnegação para os tempos que teremos pela frente.
Nós, a LIMA, suas companheiras, através do Secretariado Executivo do Comité Nacional, endereçamos os nossos sentidos e sofridos pêsames, à família enlutada, à LIMA e à UNITA, Partido que abraçaste desde muito cedo e estamos confiantes que, a sua causa há de triunfar em honra e glória aos seus Mártires!
Adeus Companheira da Longa, mas Vitoriosa Marcha!
Paz eterna à sua alma!
Luanda, aos 21 de Abril e 2024.
O Secretariado Executivo do Comité Nacional da LIMA.
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