UNITA - ANGOLA
O regime angolano manifestou irritação com algumas empresas baseadas, em Benguela, por terem aceite fazer prestação de serviços para hospedagens, rente-A-Car, e montagem de material para um comício da UNITA, realizado neste final de semana, naquela localidade, em homenagem ao nascimento de Jonas Savimbi.
21/09/2022
O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, esteve reunido em sessao extraordinaria na manhã do dia 14 de Setembro de 2022, em Luanda, orientada pelo presidente do Partido, Eng.Adalberto Costa Júnior.

A reunião apreciou o recurso extraordinário interposto, nesta terça-feira, ao Tribunal Consrtitucional, sobre a inconstitucionalidade do acórdão 769/2022 que validou os resultados definitivos das eleições de 24 de Agosto último. A UNITA espera daquele órgão de justiça um tratamento nos marcos da Constituição e da Lei.

O Comité Permannete constata com preocupação que apesar da CNE e o Tribunal Constinucional terem atribuido vitória ao partido do regime, o país conheceu, nos últimos dias, uma regressão preocupante do quadro democrático, com a restrição das liberdades, ameaças à integridade física de activistas e dirigentes políticos, bem como membros da sociedade civil que tenham opinião própria, despedimentos de funcionários e transferências forçadas, para além da censura e falta de contraditório nos órgãos estatais de comunicação social. A este facto está aliada a exibição de meios bélicos e efectivos das forças de defesa e segurança numa clara intimidação contra os que queiram manifestar-se contra o estado actual do país.

Perante este quadro, o Comité Permanente da Comissão Política da UNITA reitera a vontade de fazer valer os direitos dos cidadãos e em respeito aos que nela depositaram a sua confiança nas urnas.

Neste sentido a UNITA vai realizar, no dia 24 de Setembro de 2022, em Luanda, uma manifestação pacífica, nos marcos da Constituição e da Lei, pela cidadania e a consolidação do Estado Democrático de Dirieto, contando com a participação dos cidadãos determinados a lutar pela democracia em Angola.


Luanda, 14 de Setembro de 2022

O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA
Em destaque
08/09/2022
07/09/2022
No dia 24 de Agosto de 2022, os angolanos manifestaram nas urnas a sua vontade de realizar a alternância do poder, ao votar expressivamente na mudança do regime e nunca Angola de liberdade, de justiça, de democracia, de cidadania e de desenvolvimento.
A UNITA e os seus parceiros da Frente Patriótica Unida, nomeadamente, o Projecto Político PRA-JA Servir Angola, o Bloco Democrático e as distintas personalidades da Sociedade Civil, saúdam e felicitam mais uma vez o Povo Angolano pela sua expressiva participação cívica e patriótica no processo eleitoral, que culminou com a votação no dia 24 de Agosto de 2022, sob observação nacional e internacional.
A presidente da Assembleia Nacional (AN), Carolina Cerqueira, prometeu, esta quarta-feira, servir com honra e dignidade, nas novas funções legislativas, em prol dos angolanos.
Elementos não identificados entraram na residência do jornalista da Rádio Despertar Cláudio Emanuel Pinto, na centralidade do Kilamba (KK 5000), agrediram e fizeram vários cortes nos braços da mulher, deixando-a em estado de choque em frente ao filho de um ano, naquilo que está a ser visto como uma pressão para silenciar o repórter, conhecido pela sua frontalidade a criticar o Governo do MPLA.
O Secretário Geral do Sindicato Nacional dos Professores (Sinprof), Jadimar Jinguma, considera que o aumento do salário aos militares das Forças Armadas Angolanas e da Polícia Nacional, representa um tratamento desigual aos funcionários públicos, por parte do Estado angolano, afirmando mesmo que “existe alguns funcionários públicos a serem tratados como filhos e outros como enteados”.
João Manuel Gonçalves Lourenço que venceu as Eleições de 24 de Agosto de acordo com os resultados da CNE, contestada por considerável parte da população e pelos partidos na oposição, discursava nesta quinta-feira, 15 de Setembro de 2022, após sua investidura a cargo de Presidente da República.
A espanhola INDRA, ainda não reagiu as informações postas a circular na capital portuguesa, apontando que terá firmado com a Comissão Nacional Eleitoral de Angola (CNE) um contrato de cerca de 160 milhões euros, e desta parte terá subtraído 50 milhões que foram mais tarde canalizados para eventuais facilitadores angolanos não mencionados. A “quantia” terá ido parar para a conta de uma empresa de elementos angolanos que abriram escritórios no centro comercial das Amoreias em Lisboa.
O juiz jubilado Cristiano André defendeu, esta segunda-feira, a necessidade de os operadores de justiça serem os primeiros a cumprirem a lei, sob pena de passarem uma má imagem do sistema judicial do país.
Eco do Partido
Campo do militante
Segundo o Club-k na sua edição desta terça-feira, 03 de Agosto de 2021, se fosse vivo, Jonas Savimbi faria hoje 87 anos. A falta de água potável, de estradas e de saneamento básico sempre foi atribuída ao fundador da UNITA. Houve alguma mudança em Angola desde que o líder da oposição morreu?
No limiar do ano 2001, Jonas Savimbi tinha um plano de paz bem assente e por isso chamou para ir ao seu encontro o General Lukamba Gato que se encontrava nas áreas do Lwandu (a Sudeste da província de Malanje), para em conjunto com o General Dembo, Mais Velho A. Sakala e os outros membros da Direcção do Partido e das FALA que já se encontravam na caravana presidencial, e os representantes no exterior esmiuçarem e materializarem esse plano.
Intolerância
Palavra do Presidente
O Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, falava nesta sexta-feria, 16 de Setembro de 2022, em entrevista a CNN que, não há qualquer contradição ao não aceitar os resultados eleitorais divulgados pela CNE e a tomada de posse dos deputados da UNITA à Assembleia Nacional.

“Não há qualquer contradição nesta matéria. Como vossas excelências acompanharam, nós tivemos um período definido por lei para o contencioso eleitoral. E, durante este período a UNITA apresentou provas com actas, uma enorme diferença do que no passado ocorreu”.

“Nós somos portadores das provas das actas que dão indicadores e resultados distintos daqueles que a Comissão Nacional Eleitoral e o Tribunal Constitucional definiram, e, portanto, vimos a denegação de justiça; vimos a recusa do tribunal partidarizado fazer a comparação das actas que era necessária”, disse o responsável da UNITA.

“Nós definimos que temos que fazer o nosso desafio futuro, dentro e fora das instituições”, afirmou o Presidente da UNITA, confirmando a necessidade objectiva da sua força política remeter contencioso eleitoral ao Tribunal Internacional.

“Anunciamo-lo, mais do que reafirmo aqui, que é uma necessidade objectiva”.

“Nós vamos fazê-lo, vamos continuar; vamos continuar a procurar por vias internas, vamos sem dúvida; até porque, repare, ainda neste cíclo em que as eleições acabaram em muito pouco tempo, temos um ambiente que não é sadio: um ambiente de muitas prisões, um ambiente de muitas perseguições, um ambiente de muitas ameaças; de espancamentos, de limitação de liberdades”, ressaltou Adalberto Costa Júnior.

Apesar dos resultados eleitorais ditados pela CNE, o Presidente da UNITA mostra-se encorajado pela reação da população pelo país a fora, ao contrário de derrotado.

“Eu dizia-lhe há pouco que, se for auscultar os angolanos em geral e mesmo uma parte boa da comunidade internacional, todos eles acham que a UNITA ganhou estas eleições, e que o MPLA fez um assalto através de instituições partidárias, ao voto do povo”.

“Portanto, minimamente me sinto derrotado, pelo contrário, nós estamos encorajados por aquilo que nós vimos quando saímos à rua, continuamos a receber um enorme aplauso por parte das populações; continuamos a ver uma grande grande capacidade crítica direcionada à que se diz que ganhou as Eleições, estamos a ver quem assumiu vitória a colocar as forças armadas na rua, polícia em grande quantidade; polícia de todo tipo de repressão em todas as esquinas, que não corresponde minimamente a postura de quem ganhou e de quem tem a confiança do povo”, sustentou o líder da UNITA.

grupo parlamentar 
O Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, apresentou esta posição, nesta segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 em conferência de imprensa na sede parlamentar desta força política.

Liberty Chiyaka esclareceu as razões do boicote do seu Grupo Parlamentar no passado dia 16 do mês corrente, durante a estruturação dos órgãos de direcção da Assembleia Nacional.

“Os Vice-Presidentes da Assembleia Nacional são actos de soberania da Assembleia Nacional, serem executados no quadro da sua competência organizativa. Qualquer participação ou intromissão de outro órgão de soberania nesse processo constitui violação do princípio de separação de poderes, quer na vertente da sua teoria como núcleo essencial quer na vertente do costume adoptado na República de Angola desde 1992”.

“Constitui também violação do princípio da supremacia da Constituição, violação do princípio da legalidade, violação do princípio sobre os órgãos de soberania e da reserva da Constituição, consagrados nos artigos 6º, 105 e 117, todos da Constituição da República de Angola”, disse o responsável parlamentar.

Liberty Chiyaka refendeu que, o ser a nomeação dos Vice-Presidentes da Assembleia Nacional, “um acto de soberania da Assembleia e não deve ter interferência de outro órgão de soberania, o legislador constituinte da Assembleia estabelecei que os actos de eleição do Presidente e os Vice-Presidentes da Assembleia Nacional devem ser aprovados por resolução da Assembleia Nacional, e não por Lei”.

“E, por que não por lei? Porque, o Presidente da República não promulga as resoluções aprovadas pela Assembleia Nacional, é um acto interno de soberania da Assembleia Nacional”, disse o líder parlamentar.

“Uma vez decidido pelos seus órgãos internos os grupos parlamentares representados não por duas pessoas, mas por duas delegações políticas com poderes para o efeito, a palavra dada manifestou a vontade desses órgãos internos e não mais de pessoas singulares”, disse Liberty Chiyaka.

“A vontade do órgão representativo da vontade de todos os angolanos estava formada para ser expressa por razões práticas, pelo voto colectivo, de mão no ar, tal como acordado”. “Qualquer interferência de outro órgão na decisão já tomada pelos órgãos internos da Assembleia Nacional, configuram uma violação do princípio de separação de poderes. Assim, a resolução que aprova a resolução dos Vice-Presidentes da Assembleia Nacional é inconstitucional, porque foi aprovada de acordo com a vontade de outro poder, e não de acordo com a vontade expressa e aprovada pelos órgãos internos da Assembleia Nacional”, esclareceu Liberty Chiyaka.
L.i.m.a - actividades
As preletoras das organizações políticas femininas – OMA, LIMA, AMA, MB, e MPA – do MPLA, UNITA, FNLA, Bloco Democrática e CASA-CE, respetivamente abordaram este sábado,18 de Junho de 2022, o tema: “O Contributo das Organizações Políticas Femininas na promoção da Paz e Reconciliação durante e após as o processo eleitoral” em debate Promovido pelo Movimento Cívico “Mudei”, decorreu no Auditório da Paróquia de São Paulo, Cónego Manuel das Neves, em Luanda.

Na ocasião, as líderes e representantes das Organizações femininas apontaram o diálogo, a tolerância, e a educação, a igualdade de tratamento da imprensa pública na divulgação das actividades das diferentes organizações femininas, assim como a unidade entre outros elementos apresentados como via para a promoção da paz e reconciliação durante e após as eleições de 24 de Agosto de 2022.

Maria Bulenvu, Secretária Nacional para a Informação da AMA – Associação da Mulher Angolana, ligada a FNLA, realçou que o seu partido e a sua organização Feminina é pela paz e unidade.

“Nós apelamos pela paz, pela unidade, e não podemos nos meter em conflitos, mesmo a juventude que nós temos conversamos sempre em evitar os conflitos, mas o diálogo é essencial”.

A membro responsável da AMA entende que, “apesar de que infelizmente é isso, mas nós da FNLA prezamos sempre pela paz e pedimos que continuemos a desenvolver o diálogo e o entendimento, para que possamos encontrar e alcançar a almejada paz, que é verdadeira. Nós temos a paz das armas, mas ainda temos um grande problema que nos falta e nos resta que é a paz mental. Nós precisamos de ter a tranquilidade, quer na área social, na área económica, em toda nossa história também. Nós precisamos nos rever todos nós”.

Esmeralda Gomes, que representou a Liga da Mulher Angolana – LIMA, braço feminino da UNITA, o maior partido na oposição angolana, falou do contributo da sua organização na mobilização ao registo eleitoral oficioso que o país realizou.

“Na verdade, houve muita dificuldade de atingir aquelas áreas com acesso difícil, mas conseguiu-se, porque se formos a olhar para os resultados dos resultados feitos, mas aquelas senhores que tiveram que se deslocar em grandes distâncias, elas conseguiram fazer o registo, essa foi uma das contribuições da nossa organização”, disse a representante feminina, realçando a possibilidade do país em organizar eleições num clima de festa.

“E, nós cá em Angola temos a possibilidade de organizar as eleições num clima de festa, e é importante pois que os intervenientes demonstrem essa vontade, e quem não sabe, as eleições são festa; é uma festa é um exercício cívico”.

Maria de Lourdes, representante da OMA – Organização da Mulher Angolana afecta ao partido no poder, o MPLA, disse que a organização tem como missão educar.

“O mais importante aqui é dizer que, a nossa OMA tem como missão mesmo: educação”, disse, acrescentando que “o maior contributo da OMA, de nós todas que estamos na OMA é educar, porque nós partilhamos conhecimento. Nós temos como foco principal nas meninas, e obrigação de ensinar as mamãs na alfabetização”.

Para a também Deputada à Assembleia Nacional, “se a agricultura é a base, e a indústria é o factor de desenvolvimento, a educação é a essência do ser humano. Porque, a educação não é instrução. Muitas vezes debatemos a questão da instrução: não. A educação pode ser até uma analfabeta, vai conseguir educar”.

A Secretária Nacional da Mulher Bloquista (MB), Valéria Americano, disse que o maior foco da sua organização está na mulher jovem e crianças, tendo manifestado igualmente preocupação pela fraca participação das mulheres, e particularmente a jovem mulher na vida política do país.

“O nosso maior foco está ligado para a jovem mulher e para as crianças. É esse o nosso objectivo”, afirmou acrescentando que, “a juventude é a maioria em Angola, e as mulheres são a maioria”.

“A jovem mulher é a maioria. Ainda assim entendemos que há um certo desconhecimento daquilo que tem sido a participação da mulher na vida política, porque são os políticos que tomam as decisões, e são os políticos que vão atrás dos problemas para, então assim, poderem solucionar os mesmos problemas”, defendeu, considerando por isso, ser extremamente importante trabalhar “com as jovens mulheres”, e confirmou a realização de inúmeras actividades pelo seu partido e organização feminina, mas lamentou a não transmissão das mesmas pelos meios de comunicação social.

“E, nós realizamos actividades: quer o partido, quer a própria juventude quer a mulher bloquista; realizamos actividade. Porque os partidos políticos precisam realizar acção, por isso é que estamos aí como políticos, para causar impacto social. Mas, infelizmente em Angola, os partidos políticos realizam actividade, convocam os órgãos de comunicação social, infelizmente esses órgãos não aparecem para fazer a cobertura da mesma actividade”.

Carminda Vita, da Mulher Patriótica de Angola (AMP) afecta à CASA-CE, realçou a necessidade da Unidade entre as mulheres em geral e em especial, de todos os partidos.

“A Mulher Patriótica tem o lema de unirmos Angola, não a mulher da coligação CASA-CE, mas sim as mulheres de todos os partidos. Porque, a finalidade é a mesma. Nós sabemos que o nosso país está um bocadinho dentro de questões de organização. Porque, se nós nos unirmos muitas coisas utrapassaremos, diante dessa situação”.

A líder a representante da CASA-CE defendeu que a intolerância ainda é uma realidade no país.

“Eu discordo que há paz. Ainda assim há confusão. Há dias, nós estávamos a colocar as nossas bandeiras, alguns membros foram apedrejados, apareceu uma Secretária do MPLA no Kilamba Kiaxi a meia noite, lá ela disse que, não se podia colocar uma bandeira, porque já existia a bandeira do MPLA. Aquilo foi uma confusão terrível”.

A representante da OMA apelou a sensibilização dos filhos e chefes de família por parte das mulheres, para a atitude de tolerância de modo a evitar-se quaisquer situações de confusões durante e após as eleições.

“Eu sou daquelas que não estava aqui em 1992, infelizmente, mas nas outras eleições que, se seguiram percebi que, todo angolano tem responsabilidade em não aceder qualquer chamada para haver revoluções, para haver confusões, para haver alvoroços, e nós mulheres temos que educar os nossos filhos, os nossos maridos para não irem por esse caminho”.

Esmeralda Gomês, da Liga da Mulher Angolana, manifestou vitória do seu partido nas próximas eleições, ante as declarações da representante do partido no governo, que manifestou a continuidade no poder do seu partido MPLA.

A membro da LIMA realçou ainda o espírito de sensibilidade e de conselheira dentro dos lares, por parte das mulheres, para a promoção de um ambiente de paz e harmonia na realização das eleições gerais de 24 de Agosto.

“Vamos partir para esse jogo de futebol, podemos assim o considerar, mas com o objectivo de ganhar. E, a mulher é piedosa, a mulher é virtuosa, a mulher é agradecida. E, então quero cá disser que, o nosso senso de maternidade, de esposa e de dona de casa vai prevalecer; e isto é o que nos dá este espírito de paz, tranquilidade, de tolerância, e vamos transmitir essa tolerância de mãe para os nossos filhos, para os nossos maridos. Porque, nós é damos a vida, nós é que geramos. E, então, a primeira e a última palavra é nossa, como mulher”, assegurou a representante da LIMA.
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Obra de Isaías Samakuva
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