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Comunicado Final da VIII reunião Ordinária do Comité Permanente da Comissão PolÃtica da UNITA
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Sob orientação de Sua Excelência Presidente da UNITA, Eng.º Adalberto Costa Júnior, teve lugar, no dia 24 de Abril de 2024, no Complexo Sovsmo, em Luanda, a VIII Reunião Ordinária do Comité Permanente da Comissão PolÃtica da UNITA.
A reunião foi antecedida do Informe pelo Presidente do Partido que procedeu a uma análise detalhada e profunda da situação polÃtica, económica, social e diplomática do PaÃs;
Após profunda discussão sobre os pontos constantes da agenda de trabalho, o Comité Permanente da Comissão PolÃtica da UNITA torna público o seguinte Comunicado:
1 – Sobre a situação PolÃtica e Económica-Social do PaÃs.
O Comité Permanente da Comissão PolÃtica da UNITA solidariza-se com os deputados do Grupo Parlamentar da UNITA e com todos os que os acompanhavam, vÃtimas dos ataques ocorridos, na sede da Comuna do Longa, ProvÃncia do Cuando Cubango e condena a existência no paÃs de bolsas territoriais onde só é permitida a existência exclusiva do Partido no Poder e banida com violência a presença de outras forças polÃtico-partidárias. São exemplos; o caso do Longa no Cuito Cuanavale, do Mbave na ProvÃncia do Huambo e de Kapupa na ProvÃncia de Benguela, entre outros. Em virtude de tal barbaridade configurar-se como um crime público, exige-se da Procuradoria Geral da República promover as diligências necessárias para que os seus autores e mandantes respondam, pelos seus actos, nos termos da lei.
O Comité Permanente da Comissão PolÃtica da UNITA manifesta com gratidão a solidariedade prestada pelas organizações da sociedade civil, instituições nacionais e internacionais defensoras da democracia, Igrejas e individualidades aos deputados do Grupo Parlamentar da UNITA e aos seus acompanhantes que foram vÃtimas dos ataques na ProvÃncia do Cuando Cubango, e encoraja os cidadãos angolanos a preservarem a Paz e juntos trabalharmos para a genuÃna reconciliação nacional.
O Comité Permanente da Comissão PolÃtica da UNITA declina energicamente o projecto do Governo de passar de 164 para 325 municÃpios e organizar eleições somente em 80, enquanto nos demais municÃpios os administradores continuariam a ser nomeados.
O Comité Permanente da Comissão PolÃtica da UNITA agradece as contribuições da sociedade civil que enriqueceram o projecto de Lei sobre a Institucionalização Efectiva das Autarquias, e encoraja a criação de um amplo movimento de mobilização dos cidadãos para exigir a Institucionalização efectiva das Autarquias em todo território nacional, em simultâneo.
O Comité Permanente da Comissão PolÃtica da UNITA constata com preocupação a catastrófica situação socioeconómica das famÃlias angolanas, situação que se agrava com as medidas económicas tomadas pelo Executivo angolano nos últimos meses, com maior realce para a retirada do subsÃdio ao gasóleo, obrigando os consumidores a pagar 48% mais do que pagavam anteriormente. Não se opondo ao bem fundado do princÃpio da retirada gradual dos subsÃdios, todavia, a UNITA defende que tal retirada seja feita de forma mais gradual e em parcelas correspondentes a subida do nÃvel de vida das pessoas para não despoletar a subida violenta dos preços com todas as consequências para os angolanos mais desfavorecidos.
O Comité Permanente da Comissão PolÃtica da UNITA solidariza-se com a greve intercalada convocada pelas centrais sindicais do PaÃs, que cumpre nesta semana a sua segunda fase e, mais uma vez, apela ao Executivo para um diálogo sério com os representantes dos sindicatos que procuram por uma actualização justa dos salários, face à perda expressiva do poder de compra dos seus ordenados, resultante da falta de polÃticas económico-sociais que salvaguardem os interesses nacionais. O aumento suplementar de 30 mil kwanzas para o regime geral, decretado pelo Presidente da República, é uma clara demonstração da falta de vontade de diálogo por parte do Chefe do Executivo.
O Comité Permanente da Comissão PolÃtica reitera a disponibilidade e a total entrega da UNITA em trabalhar com todas as forças vivas da sociedade e instituições da República de Angola para juntos encontrarmos soluções que tragam um desenvolvimento sustentável para o nosso PaÃs, Angola.
2 – Sobre a situação Diplomática
O Comité Permanente da Comissão PolÃtica da UNITA saúda o 50º aniversário da Revolução dos Cravos em Portugal, que se comemora neste 25 de Abril e apela a solidariedade do povo português para com os esforços da democratização de Angola.
O Comité Permanente da Comissão PolÃtica da UNITA constata com profunda preocupação a situação dos conflitos; na República Democrática do Congo, em Moçambique, no Sudão, na Ucrânia e no Médio Oriente e apela a comunidade internacional para o diálogo com vista a paz global.
O Comité Permanente da Comissão PolÃtica da UNITA acolheu de bom grado a Resolução saÃda da Reunião da Assembleia Geral da IDC, que teve lugar aos 13 de Abril de 2024, em Marrakech, Marrocos, que incentiva a aprovação de uma legislação que puna governos que recorram à golpes constitucionais em todo o mundo para permanecer no poder, e encoraja o Presidente do Partido, Eng.º Adalberto Costa Júnior a continuar o trabalho diplomático que tem desenvolvido durante estes anos em prol da defesa do Estado Democrático de Direito para Angola e reitera-lhe incondicional apoio.
3 – Sobre a vida interna do Partido
O Comité Permanente da Comissão polÃtica analisou e aprovou o Relatório e Contas referente ao IV trimestre de 2023, bem como o programa de actividades para: Maio, Junho e Julho de 2024.
O Comité Permanente da Comissão polÃtica da UNITA aprovou as pertinentes resoluções inerentes a vida interna do Partido bem como discutiu e endossou à s comissões de trabalho especÃfico a documentação necessária para a efectivação das metas à curto e médio prazos.
Luanda, 24 de Abril de 2024.
O Comité Permanente da Comissão PolÃtica da UNITA
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| Sob orientação de Sua Excelência Presidente da UNITA, Eng.º Adalberto Costa Júnior, teve lugar, no dia 24 de Abril de 2024, no Complexo Sovsmo, em Luanda, a VIII Reunião Ordinária do Comité Permanente da Comissão PolÃtica da UNITA.
A reunião foi antecedida do Informe pelo Presidente do Partido que procedeu a uma análise detalhada e profunda da situação polÃtica, económica, social e diplomática do PaÃs;
Após profunda discussão sobre os pontos constantes da agenda de trabalho, o Comité Permanente da Comissão PolÃtica da UNITA torna público o seguinte Comunicado:
1 – Sobre a situação PolÃtica e Económica-Social do PaÃs.
O Comité Permanente da Comissão PolÃtica da UNITA solidariza-se com os deputados do Grupo Parlamentar da UNITA e com todos os que os acompanhavam, vÃtimas dos ataques ocorridos, na sede da Comuna do Longa, ProvÃncia do Cuando Cubango e condena a existência no paÃs de bolsas territoriais onde só é permitida a existência exclusiva do Partido no Poder e banida com violência a presença de outras forças polÃtico-partidárias. São exemplos; o caso do Longa no Cuito Cuanavale, do Mbave na ProvÃncia do Huambo e de Kapupa na ProvÃncia de Benguela, entre outros. Em virtude de tal barbaridade configurar-se como um crime público, exige-se da Procuradoria Geral da República promover as diligências necessárias para que os seus autores e mandantes respondam, pelos seus actos, nos termos da lei.
O Comité Permanente da Comissão PolÃtica da UNITA manifesta com gratidão a solidariedade prestada pelas organizações da sociedade civil, instituições nacionais e internacionais defensoras da democracia, Igrejas e individualidades aos deputados do Grupo Parlamentar da UNITA e aos seus acompanhantes que foram vÃtimas dos ataques na ProvÃncia do Cuando Cubango, e encoraja os cidadãos angolanos a preservarem a Paz e juntos trabalharmos para a genuÃna reconciliação nacional.
O Comité Permanente da Comissão PolÃtica da UNITA declina energicamente o projecto do Governo de passar de 164 para 325 municÃpios e organizar eleições somente em 80, enquanto nos demais municÃpios os administradores continuariam a ser nomeados.
O Comité Permanente da Comissão PolÃtica da UNITA agradece as contribuições da sociedade civil que enriqueceram o projecto de Lei sobre a Institucionalização Efectiva das Autarquias, e encoraja a criação de um amplo movimento de mobilização dos cidadãos para exigir a Institucionalização efectiva das Autarquias em todo território nacional, em simultâneo.
O Comité Permanente da Comissão PolÃtica da UNITA constata com preocupação a catastrófica situação socioeconómica das famÃlias angolanas, situação que se agrava com as medidas económicas tomadas pelo Executivo angolano nos últimos meses, com maior realce para a retirada do subsÃdio ao gasóleo, obrigando os consumidores a pagar 48% mais do que pagavam anteriormente. Não se opondo ao bem fundado do princÃpio da retirada gradual dos subsÃdios, todavia, a UNITA defende que tal retirada seja feita de forma mais gradual e em parcelas correspondentes a subida do nÃvel de vida das pessoas para não despoletar a subida violenta dos preços com todas as consequências para os angolanos mais desfavorecidos.
O Comité Permanente da Comissão PolÃtica da UNITA solidariza-se com a greve intercalada convocada pelas centrais sindicais do PaÃs, que cumpre nesta semana a sua segunda fase e, mais uma vez, apela ao Executivo para um diálogo sério com os representantes dos sindicatos que procuram por uma actualização justa dos salários, face à perda expressiva do poder de compra dos seus ordenados, resultante da falta de polÃticas económico-sociais que salvaguardem os interesses nacionais. O aumento suplementar de 30 mil kwanzas para o regime geral, decretado pelo Presidente da República, é uma clara demonstração da falta de vontade de diálogo por parte do Chefe do Executivo.
O Comité Permanente da Comissão PolÃtica reitera a disponibilidade e a total entrega da UNITA em trabalhar com todas as forças vivas da sociedade e instituições da República de Angola para juntos encontrarmos soluções que tragam um desenvolvimento sustentável para o nosso PaÃs, Angola.
2 – Sobre a situação Diplomática
O Comité Permanente da Comissão PolÃtica da UNITA saúda o 50º aniversário da Revolução dos Cravos em Portugal, que se comemora neste 25 de Abril e apela a solidariedade do povo português para com os esforços da democratização de Angola.
O Comité Permanente da Comissão PolÃtica da UNITA constata com profunda preocupação a situação dos conflitos; na República Democrática do Congo, em Moçambique, no Sudão, na Ucrânia e no Médio Oriente e apela a comunidade internacional para o diálogo com vista a paz global.
O Comité Permanente da Comissão PolÃtica da UNITA acolheu de bom grado a Resolução saÃda da Reunião da Assembleia Geral da IDC, que teve lugar aos 13 de Abril de 2024, em Marrakech, Marrocos, que incentiva a aprovação de uma legislação que puna governos que recorram à golpes constitucionais em todo o mundo para permanecer no poder, e encoraja o Presidente do Partido, Eng.º Adalberto Costa Júnior a continuar o trabalho diplomático que tem desenvolvido durante estes anos em prol da defesa do Estado Democrático de Direito para Angola e reitera-lhe incondicional apoio.
3 – Sobre a vida interna do Partido
O Comité Permanente da Comissão polÃtica analisou e aprovou o Relatório e Contas referente ao IV trimestre de 2023, bem como o programa de actividades para: Maio, Junho e Julho de 2024.
O Comité Permanente da Comissão polÃtica da UNITA aprovou as pertinentes resoluções inerentes a vida interna do Partido bem como discutiu e endossou à s comissões de trabalho especÃfico a documentação necessária para a efectivação das metas à curto e médio prazos.
Luanda, 24 de Abril de 2024.
O Comité Permanente da Comissão PolÃtica da UNITA
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